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MEIO AMBIENTE
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Gelter Muller

Gelter Sandro Muller, natural de Florianópolis/SC, é formado em engenharia sanitária e ambiental (1994) pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e atua como consultor ambiental para atividades industriais (empresas, indústrias, etc) e não-industriais (comércio, governamental, etc) desenvolvendo ações na área de saneamento básico e gestão ambiental.

Trabalhou para várias empreses de engenharia citando MPB Saneamento Ltda, AR Consultoria e Saneamento Ltda, Qualys Ambiental Ltda, Azimute Engenheiros Consultores S/C Ltda, Instituto de Tecnologia, Engenharia e Infraestrutura, Silva Porto Consultoria Ambiental, entre outras, exercendo atividades em áreas como resolução de conflitos ambientais, gerenciamento ambiental, auditorias ambientais, tratamento de efluentes, resíduos sólidos, licenciamento ambiental, redes de água e esgoto e Planos Municipais de Saneamento Básico. Atualmente é Analista Técnico em Gestão da Regulação e Fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina - AGESC.

Sustentabilidade é um dos assuntos mais em voga no mundo nos dias de hoje. Com certeza está na hora de ligarmos nossas antenas e cuidar bem da nossa casa (nosso planeta) e buscar o desenvolvimento sustentável, que num conceito simples e de fácil entendimento, nada mais é do que fazer que nossas atitudes de hoje possibilitem que as próximas gerações tenham a mesma Ilha da Magia que curtimos atualmente.

Informações, notícias, opiniões e cursos voltados para a área do meio ambiente, vocês encontrarão na coluna assinada por Gelter Muller.

Contato profissional: Celular: (48) 9960-7171 / E-mail: gelter@globo.com

II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental


16/08/2010

Nos dias 12 e 13 de agosto/2010 foi realizado em Florianópolis/SC, na ALESC, o II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, onde foram discutidas e aprofundadas novas práticas de gestão ambiental com os municípios catarinenses. A programação contemplou temas como gestão ambiental municipal, políticas ambientais e financiamento, saneamento básico e regulação dos serviços públicos de saneamento.
O coordenador técnico do Seminário e assessor de Meio Ambiente da FECAM, engenheiro sanitarista Rolando Nunes Córdova, avaliou positivamente o evento a partir da interação dos participantes por meio das perguntas nos momentos de debate. Ele acredita ter ajudado os profissionais e gestores a inserir novas práticas ambientais na rotina administrativa dos municípios, além de contribuir no processo de formação e especialização.
O evento foi promovido pela FECAM em parceria com o MP/SC, com o apoio das Associações de Municípios e do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Estiveram participando do evento pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGESC – os analistas técnicos em gestão da fiscalização e regulação Nádio Koerich, Larissa Martins, Bianca Parizotto, Ana Paula Rodrigues e Gelter Muller.
- Dia 12/08/2010
Durante a manhã:
A primeira palestra foi do engenheiro sanitarista Rolando N. Córdova com o tema "Municipalização do licenciamento ambiental", abordando quais licenciamentos são de competência dos municípios.
Teve-se após a palestra do Sr Alexandre Schmitt dos Santos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina com o tema "Regularização Fundiária em Área de Preservação Permanente - APP's em zona urbana: uma proposta de gestão"; estudo de caso da cidade de Jaraguá do Sul.
No final da manhã o tema abordado foi "Planejamento ambiental da cidade e desenvolvimento sustentável" pelo palestrante Ivo Marcos Theis do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE - de Brasília/DF. Ivo destacou a importância de uma mudança de consumo da sociedade e a integração de um planejamento regional, estadual e nacional.
Durante a tarde:
No primeiro dia à tarde, os temas discutidos foram políticas ambientais e financiamento da gestão ambiental. Paula Serrano do Carmo, da prefeitura do Rio de Janeiro, apresentou o tema "Políticas locais para o enfrentamento das mudanças climáticas", abordando a experiência e os trabalhos desta prefeitura com relação ao tema. A prefeitura do Rio de Janeiro já tem elaborado um documento referente a Planejamento Estratégico, constando planejamento, política e diretrizes de ações para enfrentar uma nova realidade ambiental que se aproxima.
Em seguida, o representante da Defesa Civil Nacional, Werneck Martins Carvalho, falou sobre a Prevenção e mitigação de desastres naturais.
Para encerrar o segundo painel, João Geraldo Ferreira Neto, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), palestrou sobre Proteção e recuperação de mananciais para abastecimento público de água.
No final do dia, o terceiro painel apresentou os temas: Rede Brasileira de Fundos Socioambientais, com Manoel Serrão Borges de Sampaio, do FUNBIO, Geração de receitas próprias para o financiamento da gestão ambiental nos municípios, com Marcos Rodolfo Schoene, do FUNDEMA de Joinville e por fim, Destinação de medidas compensatórias aos fundos municipais de meio ambiente, com a doutora Gladys Afonso, do Ministério Público.
- Dia 13/08/2010
O tema debatido neste dia foi o saneamento básico e a regulação dos serviços públicos.
Durante a manhã:
A primeira palestra do dia foi sobre o controle de perdas e redução do consumo de água e energia em sistemas de abastecimento de água. O consultor Airton Sampaio destacou as razões para perdas de água e apontou direcionamentos para a solução. Segundo ele, a média nacional de desperdício é de 40% de tudo que é produzido.
Logo depois, a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Maria de Lurdes Florêncio dos Santos, falou sobre o reuso das águas de esgoto sanitário. Ela acredita que a palestra serviu para despertar o interesse dos participantes sobre o tema. "A redução dos desperdícios de água e resíduos sólidos já trariam uma grande economia", defende.
A engenheira da Companhia de Melhoramentos da Capital (COMCAP), Flávia Vieira Guimarães Orofino, palestrou sobre o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos, apontando o papel do poder público, da população e da indústria neste processo. O Seminário é, para ela, um importante momento para pensar, discutir e reorganizar as ações, já que "o ritmo das administrações municipais é muito acelerado e há muitas exigências". O engenheiro sanitarista ambiental Gelter Muller questionou a palestrante sobre projetos para construção de uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (política e planejamento por parte do poder público) para a região de Florianópolis, a exemplo do que já acontece em Belo Horizonte (100% administrado pela Prefeitura). A engenheira Flavia respondeu que está sendo estudada a implantação desta usina, porém, entende que tem que ter também a participação da iniciativa privada.
Por fim, antes do debate, o professor da Universidade de Blumenau (FURB), Adilson Pinheiro, apresentou os parâmetros de um plano diretor de drenagem urbana.
Durante a tarde:
O assessor jurídico da FECAM Marcos Fey Probst, explicou que atualmente não se considera saneamento básico apenas o tratamento de água e o serviço de esgoto sanitário. Segundo ele, com a nova legislação entram também o gerenciamento de resíduos sólidos e a drenagem pluvial. Para o advogado é importante discutir a regulação dos serviços de saneamento, porque no fim, a responsabilidade recai sobre os municípios.
Probst também coordena as ações da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), projeto da FECAM, responsável pela regulação do saneamento em 34 municípios catarinenses, sob a forma de consórcio público intermunicipal. O Consórcio visa normatizar e fiscalizar as prestadoras de serviços de saneamento básico em especial o abastecimento de água, esgotamento sanitário e o manejo dos resíduos sólidos. O objetivo é que até o final do ano de 2010 a ARIS tenha150 municípios consorciados.
No evento, foram partilhadas outras experiências no segmento de regulação. A diretora da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSEP), Karla Bertocco, juntamente com o coordenador econômico-tarifário da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), Mário Monteiro, partilharam sobre a experiência e desafios enfrentados nas agências estaduais.
Quem coordenou o último painel da programação foi o diretor de Licitações e Contratações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Edison Stieven. Ele reconhece a novidade da regulação que a legislação traz e enxerga a dificuldade que os municípios terão em prestar esses serviços essências. "O Tribunal está à disposição para ajudar a estabelecer parâmetros para auxiliar os municípios", completou.
Tanto o palestrante Mário Monteiro quanto a palestrante Karla Bertocco destacaram a importância das Agências Reguladoras terem profissionais capacitados, concursados e bem remunerados. A troca de experiências, de conhecimento e o intercâmbio entre as Agências Reguladoras também foram apontados como de fundamental importância pelos palestrantes.
Ref.: ASCOM/FECAM
Gelter Muller
Eng Sanitarista e Ambiental
http://twitter.com/geltermuller
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