Classe artística entrega carta ao Governo do Estado com questionamentos sobre o setor

Um grupo de artistas, produtores e integrantes do Conselho Estadual de Cultura irá até o Centro Integrado de Cultura (CIC) nesta segunda-feira, 23, entregar uma carta-protesto ao presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza.

A carta é assinada por mais de131 coletivos de artistas de Santa Catarina, além de seis conselheiros. A ideia é entregar o documento, também, ao governador Raimundo Colombo, ao secretário de Turismo, Cultura e Esporte José Natal Pereira e à presidente do Conselho Estadual de Cultura Mary Elizabeth Benedet Garcia.

Entre os questionamentos da classe, está o não cumprimento de uma agenda política mínima para a cultura no Estado, mesmo tendo o Governo assinado o termo de compromisso com o Ministério da Cultura (MinC) para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura, que deve estar alinhado às políticas federais do Sistema Nacional de Cultura. Até agora, o cronograma não tem sido cumprido, segundo os signatários.

Leia abaixo a íntegra da carta:

Ao Exmo Sr.
Raimundo Colombo
Governador do Estado de Santa Catarina
Senhor Governador,

No último dia 20 de março, foi assinado o Termo de Compromisso com o Ministério da Cultura para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura, que deve estar alinhado às políticas federais de implementação do Sistema Nacional de Cultura.
Nós, trabalhadores da área da cultura de Santa Catarina, reunidos e unanimemente, entendemos que este processo deva ocorrer com transparência e ampla participação da sociedade. Por esta razão, solicitamos urgência na devolutiva das ações da Fundação Catarinense de Cultura, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e do Conselho Estadual de Cultura, além de diálogo aberto com convite à participação da sociedade civil nas
decisões da Gestão Cultural de Santa Catarina. Solicitamos especial atenção aos assuntos que percebemos urgência:
1. Retomada dos trabalhos da Comissão de Elaboração do Sistema Estadual de Cultura (SEC-SC);
2. Revisão da agenda de implementação do SEC-SC com ampla divulgação e garantia de participação da sociedade civil, conforme o Termo de Compromisso assinado;
3. Respeito às deliberações do Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CEC-SC) e inclusão de sua reestruturação junto ao Sistema Estadual de Cultura;
4. Transparência das atividades desenvolvidas pela SOL e FCC com publicação de informações e prestações de contas, além da disponibilização das atas do CEC e publicação do Diário Oficial na internet;
5. Oficialização de informação e abertura para participação da sociedade civil, com qualidade representativa, para contribuição com o processo de revisão do Decreto que regulamenta o FUNCULTURAL;
6. Valorização da cultura como tema transversal nas políticas públicas de Santa Catarina, pelo entendimento de que o setor cultural catarinense, com sua produção artística e cultural fortalecida, além de contribuir para o desenvolvimento intelectual, educacional e social de nossa sociedade, constitui-se como fonte legítima de trabalho e renda contribuindo com o crescimento de nossa economia;
7. Diálogo transparente e participativo sobre o Decreto e a não publicação do Edital Elisabete Anderle;
8. Transparência sobre a não realização do Salão Nacional Victor Meirelles e do Prêmio Cruz e Souza de Literatura;
9. Realização de reuniões periódicas do Comitê Gestor, conforme Decreto nº 1.291/2008, respeitando as deliberações do Conselho Estadual de Cultura;
10. Compromisso do Governo do Estado na criação de uma SECRETARIA ESPECÍFICA PARA A CULTURA de Santa Catarina.

Solicitamos a manifestação do Governo de Santa Catarina, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e Fundação Catarinense de Cultura com o agendamento e compromisso de organização de Fórum de Política Cultural Catarinense para o mês de junho de 2012 e por um período mínimo de três dias, para que a sociedade civil tenha a justa oportunidade de participação na construção da Política Cultural de Santa Catarina.

Certos de contar com a resposta às nossas reivindicações no prazo de 5 dias do recebimento deste ofício, solicitamos uma audiência com o Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Aaplasc – Associação dos Artistas Plásticos de Santa Catarina
Associação Cultural Cinemateca Catarinense – ABD/SC
Fecate – Federação Catarinense de Teatro
Ajote – Associação Joinvilense de Teatro
Acinelo - Associação de Cinema e Vídeo de Chapecó e Região
Acinej - Associação de Cinema de Joinville e Região
Amuj - Associação dos Músicos de Joinville
Musicatarina - Associação da Cadeia Produtiva de Música de Santa Catarina
Sintracine - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual de Santa Catarina
Santacine - Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina
Aprodança - Associação Profissional de Dança de Santa Catarina
Movimento Dança Jaraguá
Anacã Joinville - Associação dos Grupos de Dança de Joinville
Gesto – Associação de Produtores Teatrais da Grande Florianópolis
Acate – Associação Chapecoense de Artistas de Teatro
Setorial Permanente de Teatro de Florianópolis
Rede Itajaiense de Teatro
Fórum Cultural de Florianópolis
Dionisos Teatro - Joinville
Coletivo Cardume Cultural – Fora do Eixo SC
Cia Rustico Teatral - Joinville
Temporada Blumenauese de Teatro
Anonimoato Grupo Teatral – Florianópolis
Grupo Círculo – Florianópolis
Expresso Produções – Florianópolis
Pesquisa Atoral Cia de Teatro – Blumenau
Centro Acadêmico de Teatro da Udesc – Florianópolis
Carona Teatro d Produções Artísticas Ltda – Blumenau
Grupo Teatral Boca de Siri – Florianópolis
Arco Produtora – Florianópolis
Effectus Cia Teatral – Florianópolis
Companhia Muiraquitã – Chapecó
Grupo de Pesquisa Teatral Panacéia – São Bento Do Sul
Cia Caravana do Sonhar – São Bento Do Sul
Trupe Teatral Tribo Pierrot – São Bento Do Sul
Resta Nóis Cia Livre de Teatro – Florianópolis
Grupo Africatarina de Arte d Arte-Educação
Coletivo Nega – Negras Experimentações Grupo de Artes
Coletivo Nó Cultural
Cia Studio em Cena – Joinville
Cia Essaé Teatro de Dança – Joinville

Elisangela Jaworski – Conselheira Estadual De Cultura – Representante dos profissionais de dança
Franscisco do Vale Pereira – Conselheiro Estadual De Cultura - Representante da área de folclore e artesanato
Fifo Lima – Conselheiro Estadual de Cultura – Representante dos profissionais de cinema
Luciano Cavichiolli – Conselheiro Estadual De Cultura – Representante dos profissionais de teatro