O advogado criminalista Dr. João Carlos Dalmagro Júnior será um dos palestrantes no XVI Simpósio da AACRIMESC, o maior e mais importante encontro da Advocacia Criminal Catarinense, que acontecerá nos dias 12 e 13 de setembro de 2024 no auditório da Justiça Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento, realizado em parceria com a ABRACRIM/SC, reunirá grandes nomes da área criminalista para discutir as principais tendências, desafios e atualizações no campo das ciências criminais.
O advogado fala na mesa “Técnicas Recursais em Tribunais Superiores e Precedentes no Processo Penal”, na sexta-feira, 13 de setembro, às 10h. Ao lado do advogado Dr. Jhonatan Morais Barbosa, ele abordará o papel dos precedentes no processo penal brasileiro, destacando a maneira como são formados nos tribunais superiores e seu impacto nas instâncias inferiores.
“Minha palestra trará uma reflexão sobre os julgados que formam precedentes obrigatórios no processo penal, analisando se essas decisões têm sido mais voltadas para a punição ou para a garantia dos direitos dos réus”, explica Dr. João Carlos. Ele também pretende discutir o impacto desse sistema no volume de processos e na eficiência do Judiciário, questionando se, na busca por soluções rápidas, as garantias fundamentais dos acusados estão sendo deixadas de lado. “Vou trazer um retrospecto histórico para entendermos como essa lógica foi implantada e quais são as suas consequências na prática da advocacia criminal”, acrescenta.
O XVI Simpósio da AACRIMESC é uma oportunidade única para advogados criminalistas, estudantes e profissionais do direito aprofundarem seus conhecimentos e fortalecerem sua rede de contatos, além de se atualizarem sobre os temas mais atuais da advocacia criminal.
Serviço: XVI Simpósio da AACRIMESC
Data: 12 e 13 de setembro de 2024
Local: Auditório da Justiça Federal de Santa Catarina
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810 – Agronômica, Florianópolis – SC, 88025-255
Palestra do Dr. João Carlos Dalmagro Júnior:
Mesa: “Técnicas Recursais em Tribunais Superiores e Precedentes no Processo Penal”
Data: 13 de setembro de 2024
Horário: 10h
