O mês de setembro de 2024 registrou o melhor desempenho do ano na arrecadação tributária em Santa Catarina, superando até mesmo os números obtidos em janeiro. Supermercados, agroindústria e energia elétrica puxam o resultado, que segundo análise dos auditores fiscais do Estado, reflete não somente o aquecimento econômico, mas também a eficiência da administração tributária no combate à sonegação e na regularização de impostos.
A arrecadação total alcançou R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões vieram do ICMS, com um crescimento nominal de 17,8% e real de 13,25%.
O presidente do Sindifisco SC (Sindicato dos Fiscais da Fazenda), José Antônio Farenzena, destacou o papel da carreira do auditor fiscal na obtenção desse resultado. “A administração tributária tem contribuído para a estabilidade das contas públicas ao atuar de forma preventiva, corrigindo práticas contábeis e fiscais incorretas ou fraudulentas, ajudando a fortalecer o ingresso imediato de receitas nos cofres públicos”, afirmou.
Referência no acompanhamento do varejo
Farenzena explica que o trabalho do fisco catarinense é referência para o Brasil, pois traz um diálogo constante entre os auditores e os contribuintes, contribuindo para a regularização de impostos e aumentando a segurança jurídica, o que é fundamental para a atração e manutenção de investimentos no Estado. “Esse trabalho contínuo tem permitido um aumento da precisão na apuração dos impostos, um ambiente de maior confiança entre a administração e os contribuintes e um incremento nos investimentos no Estado”, comentou.
O presidente destacou o desempenho do setor de supermercados, que cresceu quase 40% no mês. Santa Catarina tem as melhores práticas do Brasil no acompanhamento do varejo, o que possibilita que o aumento de venda nas gôndolas também acarrete o aumento das receitas tributárias. “É semelhante ao que acontece com o turismo: mais movimentação de pessoas e consumo só significa maiores receitas se houver uma gestão eficiente de monitoramento, acompanhamento e controle por parte da administração tributária”, completou.
Malhas fiscais e recuperação de tributos
Outro destaque no resultado de setembro foi a utilização de sistemas de malhas fiscais, que operam em 30 frentes distintas, permitindo a recuperação de aproximadamente R$ 50 milhões por mês – além do efeito secundário que reflete permanentemente na arrecadação. “As malhas fiscais são ferramentas importantes para identificar inconsistências na apuração de impostos e facilitar a regularização por parte dos contribuintes”, explicou Farenzena.
Setores que impulsionaram a arrecadação em setembro
– Supermercados: Crescimento expressivo de quase 40%, reflexo do aumento do consumo das famílias, ligado à geração de emprego e renda.
– Agroindústria: Crescimento de 20%, com recordes de exportação em volume e valor, principalmente em setores como o agronegócio.
– Energia elétrica: Com crescimento de 18%, o setor apresentou uma recuperação significativa, atingindo R$ 215 milhões em arrecadação no mês, apesar da redução da alíquota de 25% para 17%.
– Combustíveis e lubrificantes: Crescimento de 18%, impulsionado pela demanda consistente no estado.
– Indústria pesqueira: Registrou um crescimento acima de 17%, acompanhando o bom momento das exportações.
– Setor têxtil: Tradicional na economia do estado, o setor apresentou recuperação com um crescimento de 17,2%.
– Material de construção: O setor foi impulsionado pela indústria da construção civil, que segue superaquecida em diversas cidades catarinenses.
– Indústria: Embora tenha registrado um pequeno declínio pontual, a indústria catarinense acumula um crescimento anual de 9%, com boas perspectivas futuras.
