O Casa Catarina, programa habitacional do Governo de Santa Catarina, já chegou a 250 municípios catarinenses, o equivalente a 84% do estado. Com investimento previsto de R$ 654 milhões, o programa tem obras em andamento em todas as regiões, e em cidades como Nova Erechim e Santiago do Sul as moradias estão praticamente concluídas.
Segundo a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), o Governo do Estado já pagou R$ 129 milhões em convênios firmados com os municípios. O Estado chama o Casa Catarina de o maior programa habitacional da história de Santa Catarina.
Quem pode receber uma casa do programa Casa Catarina?
As moradias do Casa Catarina são destinadas a famílias com renda familiar de até quatro salários mínimos. A escolha dos beneficiados fica com cada prefeitura, que deve contemplar as famílias mais vulneráveis do município. As casas têm quase 60 metros quadrados, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e custam R$ 114 mil cada. Interessados devem buscar informações na prefeitura da sua cidade.
Como funciona a parceria entre Estado e municípios
O Governo de Santa Catarina faz o aporte financeiro para a construção, e a prefeitura doa o terreno. O repasse é feito por convênio simplificado, modelo que, segundo a SAS, dá mais agilidade aos processos. Os municípios podem conduzir as próprias licitações e a execução das obras ou usar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
“O programa segue avançando e estamos bastante satisfeitos com a qualidade das obras. Em breve as primeiras famílias serão beneficiadas”, diz a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
“O Governo de Santa Catarina faz o aporte financeiro para a construção e a prefeitura doa o terreno, e dessa forma estamos levando um programa de estado a todos os municípios e dignidade para as famílias que mais precisam”, completa a secretária.
Quantas casas cada cidade recebe
A primeira etapa do Casa Catarina prevê a construção de mais de 5 mil casas em todo o estado. A distribuição segue critérios populacionais:
- Municípios com até 10 mil habitantes: 12 casas
- De 10.001 a 20 mil habitantes: 20 casas
- De 20.001 a 50 mil habitantes: 30 casas
- Mais de 50 mil habitantes: 43 casas
A meta do Governo do Estado é que todos os municípios sejam contemplados. As cidades que ainda não aderiram podem participar a qualquer momento: basta manifestar interesse por meio de ofício enviado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
O avanço do programa ocorre em um estado onde a moradia é um desafio conhecido: o De Olho na Ilha já mostrou que Santa Catarina tem o segundo maior déficit habitacional entre as maiores economias do país.
Em resumo
- Casa Catarina já está em 250 municípios, 84% de Santa Catarina
- Investimento previsto de R$ 654 milhões; R$ 129 milhões já pagos em convênios
- Casas de quase 60 m², com banheiro adaptado, a R$ 114 mil cada
- Para famílias com renda de até quatro salários mínimos, escolhidas pelas prefeituras
- Primeira etapa prevê mais de 5 mil casas no estado
Fonte: Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS)
Foto: Helena Marquardt/SAS
