O livro “Introdução ao Direito Financeiro à Luz do LC 101/2000” (Insular), de autoria da professora do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) Tânia Maria Santhias, será lançado nesta quinta-feira, 19, às 19h, no auditório da Unidade Ilha Centro – Trajano.
Para abordar o assunto, foi convidado o Dr. Ubaldo Cesar Balthazar que vai proferir a palestra “Quintos dos Infernos: História dos Tributos”. A ação é destinada aos acadêmicos dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, além de aberto ao público em geral.
O livro trata do estudo de normas e princípios jurídicos como atividades meio, necessárias à gestão dos recursos financeiros para consecução dos fins do Estado, sendo a principal fonte de receitas o tributo.
Balthazar é graduado e mestre em Direito pela UFSC, em 1974 e 1983, doutor em Direito pela Université Libre de Bruxelles, em 1993. Também é professor associado III da UFSC e atua na área do Direito Tributário.
É ainda vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, mandato 2009-2012. Tem vários livros e artigos científicos publicados em sua área de atuação e é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
