O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Jr. e o vice-prefeito João Amin apresentam nesta quarta-feira, 3, à imprensa, as diretrizes do projeto Cidade Limpa, que será encaminhado à Câmara de Vereadores, com o intuito de valorizar a paisagem como patrimônio e resguardar sua integridade. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal.
Proibir qualquer anúncio em terrenos públicos ou privados; proibir a instalação de ‘outdoors’, ‘font lights’ e ‘back lights’ na cidade; proibir anúncios em coberturas e fachadas de prédios. Essas são algumas das diretrizes do projeto de Lei.
A iniciativa é inspirada na legislação aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e tem com objetivo valorizar e preservar a paisagem natural e urbana de Florianópolis.
Pelo projeto, haverá prazo de seis meses a um ano para adequação à nova legislação, que prevê multas a partir de R$ 2 mil em caso de anúncio irregular.
Na avaliação de Cesar Souza Jr. a paisagem é um direito do cidadão, possuidora de valor patrimonial e, portanto, deve ser resguardada pelo poder público como bem cultural.
