A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado informa que a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) constatou, no primeiro semestre, R$ 808 milhões em infrações fiscais. O valor foi levantado a partir de 14 operações de fiscalização, tanto presenciais quanto de cruzamentos de informações econômico-fiscais. O Fisco catarinense já conseguiu que cerca de R$ 250 milhões fossem negociados espontaneamente pelos contribuintes. O restante, R$ 550,6 milhões, foi convertido em notificações fiscais.
Entre os segmentos com maior número de infrações fiscais, destacam-se: automotivo e autopeças, material de construção, cosméticos e medicamentos, supermercados e empresas do Simples Nacional. O diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, explica que a fiscalização traz reflexos no comportamento do contribuinte que, ao regularizar-se, confere um efeito positivo de longo prazo à arrecadação do Estado.
Molim também destaca os resultados da cobrança administrativa da Fazenda no primeiro semestre. De janeiro a junho, os contatos com os contribuintes em débito resultaram em uma quantia de 498 milhões. Desse total, R$ 197,4 milhões foram cobrados à vista (114% a mais que em 2012) e R$ 301 milhões foram parcelados (65% a mais que em 2012).
Além de combater à sonegação, a fiscalização tem ajudado a Fazenda a se aproximar da “supermeta” de crescimento de 16% na arrecadação, acordada entre os auditores fiscais e o secretário Antonio Gavazzoni em janeiro. “Estamos trabalhando para superar a meta de 7,8% fixada na previsão orçamentária para aumentar a capacidade de investimento do Estado, principalmente nas áreas essenciais como saúde e educação”, destaca Molim.
Em maio, a arrecadação chegou a crescer 15,71% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em junho, o crescimento foi de 11%. Nos seis primeiros meses do ano, o crescimento acumulado é de 8,15%. Os setores com maior evolução no período foram veículos e autopeças (33,8%), transportes (21,3%), cosméticos, produtos de higiene pessoal e medicamentos (20,8%), material de construção (17,5%) e agroindústria (15,7%).
