Será lançado nesta quinta-feira,22, o edital para utilização dos boxes do Mercado Público que não foram contemplados no último processo licitatório. O edital abrange 43 espaços do Mercado Público de Florianópolis: 30 boxes na ala norte e 13 boxes na ala sul. A publicação se dará no Diário Oficial Eletrônico do Município. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal.
A licitação ocorre na modalidade concorrência, tipo melhor oferta financeira, e prevê a concessão de uso a título oneroso pelo prazo de 15 (quinze) anos, podendo ser renovada por igual período se houver interesse entre as partes. O valor mínimo das propostas esta fixado em R$ 800 o metro quadrado. A entrega da documentação deverá ocorrer até às 14h do dia 10 de outubro.
Portanto, dos 114 boxes licitados anteriormente, 64 foram concedidos para exploração comercial, mediante a devida assinatura e publicação contratual, importando em R$ 8,6 milhões arrecadados, finalizando o processo de licitação iniciado em 2011.
Dos 50 boxes restantes, a Prefeitura Municipal de Florianópolis licitará 43, uma vez que quatro deles serão reservados para convênio com entidades assistenciais, além de SEBRAE e IGEOF (para fins de qualificação e capacitação permanente do atendimento local) e, por último, um espaço para Zeladoria do Mercado.
Em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, será lançado oficialmente em 3 de setembro o concurso nacional de projetos para cobertura do vão central do Mercado Público, com julgamento das propostas previsto para 19 de novembro e divulgação oficial do resultado do concurso agendado para 26 de novembro.
A Prefeitura Municipal de Florianópolis promoverá na próxima semana licitação para reforma do Mercado Público municipal, adequando-o ao novo modelo.
A estimativa de conclusão do processo licitatório é de dois meses.
