O Procon de Florianópolis começará a verificar esta semana se houve aumento abusivo do preço do combustível nos postos da cidade. A informação é do diretor do órgão na Capital, Gabriel Meurer, que garantiu a reportagem do DeOlhoNaIlha que no caso de comprovação do abuso, o Procon encaminhará denuncia ao Ministério Público.
Meurer afirma que embora exista a livre iniciativa, que permite aos estabelecimentos o aumento de preços dos produtos, é necessário que o acréscimo no valor seja justificado, pois o artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor considera como prática abusiva a elevação sem justa causa dos preços.
Aumento dos impostos encarece o combustível
O aumento de impostos sobre combustíveis entrou em vigor neste domingo,1º, no Brasil. elevando o preço da gasolina e do diesel.
O reajuste da alíquota de Pis/Cofins faz com que a gasolina saia das refinarias R$ 0,22 mais cara por litro. Para o diesel, o impacto é de R$ 0,15 por litro.
