Entidades promotoras do 2º Seminário Por Uma Santa Catarina Sem Tortura, que ocorreu nesta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (AL), em Florianópolis, propuseram a criação de um Comitê de Combate à Tortura no Estado. As informações são da Agência de Notícias da AL.
Durante o seminário, foi apresentado um documentário produzido nas dependências do presídio de São Pedro de Alcântara. A produção retrata o desespero dos detentos em relação a torturas sofridas no local.
A sugestão de criação de um comitê exclusivo para o tema tem por motivação as evidências de tortura no Estado, não apenas no presídio, mas em outras situações.
O seminário foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos, em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Regional de Psicologia, Movimentos Sociais, governo do Estado, Defensoria Pública, entre outras entidades.
As entidades se baseiam na Lei 12847/2013, que cria o Sistema Nacional de Combate à Tortura, que prevê a criação de comitês e incentiva mecanismos de prevenção e combate à tortura no território nacional. Santa Catarina é um dos poucos estados que não possui o sistema em funcionamento.
