O deputado Bruno Souza (sem partido) pretende estimular a criação de uma legislação nacional sobre Educação Familiar. A ideia ganhou força e aliados durante a audiência pública sobre o assunto na semana passada, onde o parlamentar propôs a criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa e apresentar moção de apoio na Câmara Federal e buscar apoio da bancada catarinense em Brasília.
O objetivo é mobilizar a sociedade pela aprovação de uma legislação que regulamente o homeschooling. “A Assembleia não vai virar as costas para essas famílias. Não podemos mais permitir que estes pais sejam perseguidos”, afirmou para um auditório lotado de famílias catarinenses que aplicam em suas casas esta forma de educar seus filhos.
Na assembleia, tramita um projeto de lei complementar do parlamentar que regulamenta essa prática de ensino em Santa Catarina que está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, no Auditório Antonieta de Barros. O Supremo Tribunal Federal (STF) não considerou a iniciativa inconstitucional. Apenas determinou a necessidade de lei para sua regulamentação.
