Mesmo após a empresa PalcoSul e a prefeitura de Florianópolis garantirem não haver prazo para a desmontagem da árvore de Natal da avenida Beira-Mar Norte, a tarefa começou a ser feita na tarde desta quarta-feira.
O processo iniciou lentamente e foi atrapalhado pela chuva que caiu no fim da tarde, mas o trabalho deve ser intensificado a partir desta quinta-feira. A desmontagem está sendo realizada pelas empresas On Projeções e Feelings e deve durar mais de sete dias.
As duas, contratadas pela PalcoSul, montaram a árvore. Nove funcionários da On Projeções cuidarão da retirada da parte eletrônica prevista para durar dois dias. Depois, a Feelings iniciará o desmonte da estrutura metálica, que deve levar mais tempo.
Sem previsão
Nesta quarta-feira a PalcoSul admitiu que não havia prazo para a desmontagem começar, já que o processo exige custo e apenas a primeira parcela do contrato de R$ 3,7 milhões foi paga (R$ 540 mil).
A procuradoria de Florianópolis esclareceu, ainda, que o contrato termina só em 22 de fevereiro deste ano, por isso a estrutura poderia ocupar a Beira-Mar por mais algum tempo. Até o fim do prazo do documento, a prefeitura estava disposta a esperar por uma solução da PalcoSul.
Apesar de toda a polêmica envolvendo a árvore, a desmontagem iniciou no dia 6 de janeiro, tradicional por ser o dia em que os enfeites natalinos são guardados.
A estrutura era um dos principais itens da programação de fim de ano da prefeitura de Florianópolis, mas acabou ficando a maior parte do tempo desligada em razão de decisões judiciais que suspenderam os pagamentos pelo poder público à PalcoSul por supostas irregularidades.
Entenda o caso
Duas liminares foram solicitadas no início do mês de dezembro passado para impedir a prefeitura da Capital de fazer pagamentos à empresa PalcoSul. O vereador João Amin foi um dos autores do pedido de liminar. A segunda liminar era uma solicitação do Ministério Público (MP).
De acordo com o juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, que concedeu uma liminar ao MP, a documentação anexada aos autos deixa claro que a prefeitura terá de pagar R$ 3,7 milhões, mas as subcontratações somam R$ 1.696.700,00. Ficaria, assim, caracterizado um valor a descoberto de mais de R$ 2 milhões, de acordo com o magistrado.
No dia 15 dezembro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anunciou uma medida, tomada pelo desembargador Carlos Prudêncio, que suspendia essas duas liminares. O vereador João Amin entrou com recurso. Assim, Prudêncio levou o agravo para análise do Tribunal.
No dia seguinte, o TJ voltou a proibir os pagamentos para a PalcoSul. No fim de semana anterior ao Natal, as luzes da árvore foram desligadas e, desde então, não voltaram a ser acesas.
