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sexta-feira, março 29, 2024
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Acordo coletivo libera licença para conter erosão no Sul da Ilha

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Acordo coletivo libera licença para conter erosão no Sul da Ilha

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Prefeitura, Ibama, Procuradoria da República e Fatma reúnem-se na Praia da Armação com a comunidade e discutem plano emergencial para conter a erosão.

O prefeito Dário Berger reuniu hoje à tarde de ontem, na Praia da Armação a Procuradora da República, Analúcia Hartmann; o superintendente do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza e diretor-superintendente da Fatma, Murilo Flores, para verificar a destruição causada pela ressaca, onde o mar avançou mais de 30m metros. “Temos que conter a fúria do mar o mais rápido possível. É necessária a liberação de licenças ambientais para que a prefeitura possa executar um plano emergencial de contenção, ainda hoje”, alertou Dário Berger.

Poucos minutos antes de o grupo chegar, a erosão levava mais uma casa. Segundo moradores, a ressaca já derrubou mais de 10 propriedades. O Secretário Municipal de Obras, José Nilton Alexandre, explicou que o projeto emergencial é a construção de um enrocamento à base de pedras para conter a erosão. Ele informou que a única empresa que pode atender a prefeitura só fechará o contrato se o município apresentar as licenças ambientais.

Como o acordo verbal ocorreu no final da tarde, as autorizações ambientais serão emitidas a partir de amanhã. No caso de a documentação não ficar pronta em tempo hábil, a procuradora garantiu respaldo jurídico à prefeitura para execução do plano emergencial de contenção.

O decreto de emergência homologado pelo Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar recursos federais para as obras emergenciais de proteção as dunas da Praia da Armação, no Sul da Ilha, foi enviado para Governo Federal no início da semana.

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