Atendendo ao convite do Conselho Comunitário da região, os vereadores João Amin (PP), Lino Peres (PT), Ricardo Vieira (PC do B) e Renato Geske (PR) passaram a tarde de quinta-feira visitando os pontos críticos do Maciço do Morro da Cruz e avaliando o ritmo dos trabalhos das obras que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Vários trechos de calçamentos das ruas feitas com verbas do PAC precisam de consertos devido às recentes chuvas. Há áreas afetadas pelo deslizamento de pedras, mas o que mais preocupa os moradores é o problema de escoamento da água da rede pluvial. Conforme o advogado Marcelo Peregrino Ferreira, já existiam várias casas condenadas por causa dos deslizamentos da encosta, mas, com as obras do PAC e, consequentemente, com o desvio da rede pluvial, novas localidades estão em risco.
Ricardo Vieira (PC do B) sugeriu a realização de audiência pública para discutir a situação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Maciço do Morro da Cruz, pedido já feito pelo vereador João Amin (PP), que afirmou que a data deve ser confirmada para o início de abril.
As obras que estão sendo feitas no local têm como fonte de recursos o governo federal, mas estão sob responsabilidade da prefeitura. Inadimplência, quebra de contratos, falhas de execução e falta de transparência nos investimentos são alguns dos problemas que afligem as 16 comunidades que compõem o Maciço e que abrigam uma população de aproximadamente 25 mil pessoas.
João Amin (PP) lembrou que o primeiro contrato de execução das obras já consumiu R$ 13 milhões: “A prefeitura e a Secretaria de Habitação divulgam que 90% das obras que constam no primeiro contrato já foram concluídas, mas pouco ou nada se vê de fato. Já o contrato com a empresa responsável pelas obras de água e esgoto foi rompido e, durante um um ano, nenhuma providência foi tomada”, afirmou.
Os vereadores constataram que as cerca de 400 residências previstas no local pelo PAC para abrigar os moradores em área de risco ainda não saíram do papel. As cinco licitações feitas pela Prefeitura para a construção das habitações resultaram desertas. Os moradores reclamam de falta de habilidade do poder público municipal para solucionar o problema. “Realmente falta habilidade para resolver a questão das habitações, a Prefeitura poderia recorrer à criatividade para resolver o impasse”, sugeriu o vereador Ricardo Vieira (PC do B).
Os moradores ainda cobram mais transparência na condução dos recursos do PAC. “A gente sabe que quase todo o dinheiro foi utilizado, que muita coisa foi paga, mas não sabemos o quê. A gente quer saber se estas obras que ainda não foram feitas estão previstas, ou se o dinheiro foi usado em outra coisa!”, reclama a moradora Tereza Pinheiro, citando como exemplo o fato de os postes terem sido colocados há meses, mas até agora estão sem lâmpadas.
O vice-presidente da Associação dos Moradores do Alto Caieira, Carlos Raimundo dos Santos, questionou o fato de há oito meses os órgãos do Executivo não se reunirem com a comunidade para dar um parecer sobre a construção das casas. Ele também reclamou do atraso nos aluguéis sociais, acusou o projeto de não contemplar as reais necessidades dos moradores e registrou que algumas residências, que antes não apresentavam riscos, ficaram em situação delicada depois da impermeabilização do solo pelo asfalto, que implicou no escoamento de água por entre as casas.
Ricardo Vieira (PC do B), João Amin (PP) e Lino Peres (PT) concordaram em pedir que todos os questionamentos dos moradores do Maciço fossem encaminhados à Prefeitura antes da audiência para que as dúvidas pudessem ser sanadas. “Pela primeira vez a comunidade do Maciço está podendo conversar longamente com um Poder para perguntar: É assim mesmo que se faz a obra?”, agradeceu o morador Paulo Capela.
