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terça-feira, novembro 30, 2021
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Florianópolis sedia 1º Fórum de Integração Medicina e Justiça

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Florianópolis sedia 1º Fórum de Integração Medicina e Justiça

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Nos próximos dias 22 e 23, a Associação Catarinense de Medicina (ACM) com apoio da Unimed Grande Florianópolis promovem 1º Fórum de Integração Medicina e Justiça, na Capital. O encontro servirá como incentivo para a integração e sintonia entre profissionais da Medicina e da Justiça, na tentativa de otimizar as decisões de ações que envolvem questões relacionadas à Saúde. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até o dia 21 por meio do email MailScanner detectou uma possível tentativa de fraude de “mailbox:” forum@acm.org.br. O Fórum será realizado no Centro de Eventos da ACM.

O evento contará com a participação de lideranças médicas, representantes do judiciário e gestores da saúde, na rede pública e privada. Já está confirmada a palestra do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Massami Uyeda, além de diversos desembargadores.

O evento abordará, entre outros temas, o controle jurisdicional da política pública de saúde, protocolos e regulação, as principais demandas de saúde via judiciário, o impacto destas demandas e as dificuldades dos profissionais da Justiça nas decisões das ações que envolvem medicamentos e procedimentos especiais.

A programação também se propõe a debater sobre o Direito e o Sistema de Saúde Suplementar, a avaliar os reflexos da incorporação tecnológica em saúde e até mesmo a discutir a liberdade da privacidade na assistência médica, assunto polêmico e de extremo interesse de todos os profissionais que atuam nessas duas áreas essenciais ao exercício pleno da cidadania.

Mais informações: (48) 3216.8156

Programação

22 de setembro

18h – Credenciamento

19h – Solenidade de Abertura

20h30 – Conferência de Abertura – Saúde e Justiça – Dr Jaime Ramos – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

21h30 – Coquetel

23 de setembro

8h–10h – Painel: Sistema Judiciário e Política Pública em Saúde

Moderador: Dr. Luiz Felipe Siegert Schuch – Coordenador da Coordenadoria de Magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Secretário: Ademar José Oliveira Paes Júnior – Diretor de publicações Científicas da Associação Catarinense de Medicina

8h–8h40 – Controle Jurisdicional da Política Pública – O que é dever do estado e direito à saúde – Interação Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Poder Judiciário

Raquel Melo Urbano de Carvalho – Procuradora do Estado de Minas Gerais

8h40–9h – Protocolos e Regulação – Parametrização de procedimentos e medicamentos de alto custo – (OPME)

Enaldo Melo de Lima – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

9h–9h20 – Avanços e Deficiências na SES

Dalmo Claro de Oliveira – Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina

9h20–9h40 – CATEME

Márcia Regina Ghellar – Presidente da Associação Catarinense de Medicina – ACM

9h40- 10h10 – Debate

10h10– 10h30 – Intervalo (Coffee-Break)

10h30–12h30 – Painel: O custo da Saúde Suplementar – Diagnóstico Atual dos Processos Judiciários

Moderador: Dr. Ricardo Polli – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CREMESC

Secretário: Aguinel José Bastian Júnior – Diretor de Patrimônio da Associação Catarinense de Medicina

10h30 – 10h50 – O custo da Saúde Suplementar – Exemplo do Impacto das Indicações de alguns procedimentos médicos

Valdmário Rodrigues Júnior – Diretor de Integração Cooperativista da Unimed do Brasil

10h50–11h10 – Impacto na Saúde Suplementar em decorrências das decisões judiciais

Marlo Russo – Advogado da Unimed Franca

11h10–11h30 – Dificuldades do Poder Judiciário

Selso de Oliveira – Juiz Titular da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da Comarca de Chapecó

11h30–12h – Debate

12h–14h30 – Almoço

14h–16h15 – Painel: O Direito e o Sistema de Saúde Suplementar

Secretário: Dr. Paulo Teixeira Moringio – Assessor Jurídico da Unimed do Estado de Santa Catarina

Moderador: Dr. Rodrigo Slovinski Ferrari – Assessor Jurídico Unimed Grande Florianópolis

14h30–14h50 – O que é o Direto à Vida, O Direito à Saúde, o Direito dos Consumidores e as suas repercussões no sistema de saúde suplementar.

Massami Uyeda – Ministro do Supremo Tribunal de Justiça

14h50 – 15h10 – Contratos de Prestação de Serviço

Jaime Vicari – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

15h10–15h30 – A ANS e a efetividade de sua missão. Dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedores e as obrigações das operadoras de planos de saúde

Leandro Fonseca – Diretor Adjunto da DIOPE – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

15h30-15h50 – Saúde Suplementar e Obrigações das Operadoras de Planos de Saúde – Impacto das Decisões Judiciais.

José Cláudio de Oliveira – Assessor Jurídico da Unimed do Brasil

16h–16h30 – Coffee-Break

16h30-17h – Conferência: Projeto Diretrizes

Rafael Klee de Vasconcellos – Diretor de Defesa Profissional da Associação Catarinense de Medicina – ACM

17h–17h30 – Conferência: Liberdade de Privacidade na Assistência Médica

Edevard José de Araújo – Presidente da Unimed do Estado de Santa Catarina

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