A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) participa ativamente, desde 2006, da discussão sobre o novo Plano Diretor (PD) da Capital. Agora que os trabalhos chegam à reta final, a entidade entregou, nesta semana, ao presidente do Instituto de Planejamento Urbano da Capital (IPUF), Átila Rocha, novo documento sugerindo mudanças na forma de implantação e gestão do plano.
O mais importante, defende a entidade, é garantir a organização necessária para que o plano seja bem executado e, principalmente, fiscalizado. “O projeto está bem construído, avançamos bastante nos últimos e as diretrizes definidas até agora são suficientes para organizar de forma eficaz a ocupação e o uso do solo. Nossa intenção é apresentar melhorias na implantação da ferramenta”, afirma o presidente da ACIF, Doreni Caramori Júnior.
A proposta atual define que o plano será gerido por quatro instâncias. O Fórum dos Secretários vai propor e articular políticas e ações. A Agência de Desenvolvimento vai gerenciar e executar programas e projetos. Já o Conselho da Cidade deve deliberar e emitir orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade e de outros normativos. À Câmara de Vereadores cabe propor e deliberar sobre políticas e projetos.
O parecer técnico elaborado pela ACIF discute justamente a organização dessas instâncias e atribuições e traz sugestões para tornar o sistema mais eficiente. “As Secretarias municipais são órgãos de execução, não de planejamento, o que deve estar sob a responsabilidade do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf)”, argumenta Doreni.
