‘Falta só um empurrãozinho’, diz o governador Leonel Pavan sobre estaleiro em Biguaçu, na Grande Florianópolis.
A instalação do Estaleiro OSX em Santa Catarina foi discutida em uma audiência, na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira. O encontro, que durou cerca de três horas, contou com a presença de de deputados, senadores, empresários, prefeitos e representantes da empresa. Representantes do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão responsável pelo parecer técnico contrário à instalação do empreendimento em Biguaçu — não compareceram.
A iniciativa foi do deputado Edison Andrino (PMDB), que acredita que, com vontade política, seja possível viabilizar as condições necessárias à implantação do empreendimento em Biguaçu. A empresa acena com a possibilidade de levar o investimento bilionário para o Rio de Janeiro caso o licenciamento ambiental em Santa Catarina não avance.
A maioria das pessoas que discursaram se mostraram a favor do empreendimentos. O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, disse que a arrecadação com estaleiro também é de Santa Catarina.
— Eu vejo esse empenho (de políticos) numa hora muito importante porque o governador do Rio de Janeiro já viu essa importância. E nós não podemos perder para o RJ. Não podemos deixar de ser o plano A — afirmou ele.
O governador Leonel Pavan disse que, “se aqui as coisas estão tumultuadas”, a questão deve ser levada a Brasília.
— Não faltará do governo apoio 24 horas, se necessário, para que esse projeto seja concretizado. Se temos apoio do próprio Ibama falta apenas um empurrãozinho — garantiu Pavan.
O ministro da Pesca, Altermir Gregolin, também participou da audiência. Ele destacou a importância do investimento para o Estado.
— É algo muito grande, de muito impacto. É um dos investimentos mais importantes para o Estado e não podemos perder — salientou Gregolin.
Empresa
Segundo Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, holding do Estaleiro OSX, a negativa da ICMBio foi um desrespeito com profissionais que trabalham do projeto.
— Foi negativa de 18 itens sem nenhum parecer, apenas negando ponto por ponto. Isso foi um desrespeito. O meio ambiente não é meta. É obrigação. A gente não tem medo de sentar e conversar — disse Monteiro.
Tudo o que foi debatido nesta audiência será levado para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com quem uma comissão tem audiência na terça-feira.
Fatma
O presidente da Fatma, Murilo Flores, afirmou que o órgão, que é responsável pelo licenciamento, fez uma série de exigências à OSX, que protocolou as respostas. Neste momento, a Fatma faz a análise dos estudos complementares. Sobre o ICMBio, Flores justificou:
— O ICMBio tem o direito de arguir porque existem três unidades de conservação ambiental federais nas proximidades. Se existir anuência com condicionantes, é preciso se respeitar esses condicionantes, mas a licença ambiental quem tem competência para dar é a Fatma. Licenciamento ambiental não é negar ou aprovar, mas negociar em busca de um caminho comum.
Flores também informou que ainda há três audiências públicas, em Biguaçu, Governador Celso Ramos e Florianópolis, mascadas para os dias 20, 21 e 22. Nestas ocasiões a comunidade poderá tirar dúvidas e opinar sobre o projeto.
A reunião da Assembleia terminou com o diretor Paulo Monteiro salientando que o projeto de Biguaçu continua sendo o Plano A do grupo OSX.
