Dois projetos de lei elaborados por estudantes de graduação Administração Pública e Direito serão apresentados nesta quinta-feira, 5, às 17h, em evento no plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis, onde já começarão a tramitar. Os projetos, voltados ao amparo a mulheres vítimas de violência e à sustentabilidade dos prédios públicos, são resultado do programa Acadêmicos no Legislativo, que está encerrando sua segunda edição e terá a terceira lançada no mesmo evento.
Entre os estudantes que participaram desta edição do programa – uma iniciativa do gabinete do vereador Gabriel Meurer, o Gabrielzinho – estão cinco alunos do curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e um do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
Felipe Feijó de Barros, Felipe Peres, Isabela Troyo, Mateus de Souza e Samanta Machado – que estudam Administração Pública no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) no campus da Udesc em Florianópolis – e Vitória Kovaltchuk, aluna de Direito da Unisul, trabalharam nos projetos ao longo do segundo semestre letivo de 2019.
Dados Abertos
O programa Acadêmicos no Legislativo teve a primeira edição em 2018. Isabela Balza e Thiago Duarte, alunos de Administração Pública da Udesc Esag, trabalharam na elaboração do projeto de Lei de Dados Abertos.
O projeto foi aprovado pela Câmara, dando origem à Lei Municipal 10.584/2019. Ela garante a pesquisadores, veículos de imprensa e população em geral tenham acesso a dados produzidos e acumulados pela administração municipal e que atualmente não têm a divulgação exigida pela Lei de Acesso à Informação (federal).
Conheça os projetos elaborados pelos estudantes:
Para o chefe do Departamento de Administração Pública da Udesc Esag (que coordena o curso de graduação), professor Arnaldo Lima, o programa contribui para a formação profissional e cidadã dos alunos, ao coloca-los em contato direto com o processo legislativo. “Verdadeiramente, os alunos colocam a mão na massa e fazem acontecer”, conclui.
“Foi muito interessante participar desse programa”, afirma o estudante Felipe Feijó de Barros, aluno de Administração Pública da Udesc Esag. “Com os projetos que desenvolvemos podemos entregar algo para a cidade, algo que vai marcar a gente, a nossa carreira que está iniciando agora, e é algo espetacular”.
“Idealizamos o programa tentando fazer essa conexão entre o Poder Legislativo e nossas universidades”, explica o vereador Gabrielzinho. “Queremos trazer para dentro do Legislativo novas ideias, o que os alunos discutem em sala de aula, trazer essa expertise”.
Serviço
O QUÊ: Encerramento do Acadêmicos no Legislativo 2019
QUANDO: quinta-feira, 5 de março, às 17h
ONDE: Plenário da Câmara Municipal de Florianópolis.
Evento aberto.
