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quinta-feira, agosto 11, 2022
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Juventude

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Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Juventude

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Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na sessão da noite de terça-feira (05/10) projeto de lei de autoria do Executivo que cria o Conselho Municipal de Juventude, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizador e de composição paritária entre o governo e a sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com autonomia administrativa e financeira, o CMJ será integrado por 18 representantes do poder público e da sociedade civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude.

Na justificativa ao projeto, o prefeito Dário Berger diz haver a necessidade de se promover ações públicas voltadas aos jovens mesmo porque, em termos políticos, “são sujeitos de direitos coletivos cuja autonomia, identidade, formas de agir, viver e se expressar devem ser respeitadas e valorizadas”. O prefeito observa ainda que os jovens hoje representam um terço da população de Florianópolis e constitui a faixa etária mais afetada, em razão da ausência de oportunidades e ações.

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