Centro Universitário Estácio de Sá oferece atendimento jurídico gratuito

Grande FlorianópolisCentro Universitário Estácio de Sá oferece atendimento jurídico gratuito

Frio volta a SC com ciclone em alto-mar: mínima pode chegar a 0 °C na segunda e mar fica agitado no litoral

Defesa Civil prevê queda das temperaturas a partir de sábado (17), geada no Planalto Sul e no Meio-Oeste na segunda (19) e ondas de até 2,5 m em Florianópolis.

LIDE SC em São José: Décio da Silva, da WEG, detalha governança familiar e defende separar acionista e executivo

No encontro do LIDE Santa Catarina na Energiluz, nesta sexta-feira (16), o presidente do Conselho da WEG explicou como funciona a WPA e o conselho de família; painel reuniu Koerich, Docol, Ábaco, Herval, Nexti e Cota Real.

CODEPLAN inicia PPP de iluminação pública e cidades inteligentes para oito municípios do Planalto Norte

Reunião de abertura em Mafra, nesta sexta-feira (16), reuniu prefeitos, BRDE e o Consórcio Pontos de Luz; a previsão é de cerca de 18 meses até o leilão da concessão.

Fórum gratuito da ACATMAR qualifica para a economia do mar, que emprega quase 240 mil em SC

O VI Fórum de Capacitação Técnica ACATMAR acontece na terça-feira (20), no IFSC Câmpus Florianópolis-Continente, com nove palestras e inscrições gratuitas para quem trabalha ou quer trabalhar no setor náutico.

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Mais de 200 atendimentos jurídicos foram realizados no primeiro semestre de 2013 pelos estudantes do Núcleo de Práticas Jurídicas no Posto de Atendimento e Conciliação (PAC). A iniciativa é desenvolvida por alunos do Centro Universitário Estácio de Sá, em estágio supervisionado, prestando assessoria jurídica gratuita à comunidade de São José e região. O serviço é gratuito e funciona de segunda a sexta, das 8h30 à 21h na Estácio de Sá (Av. Leoberto Leal, 431, São José).

Cerca de 200 alunos, da 7ª até a 10ª fase, atuam no Núcleo e no PAC todos os semestres. Eles contam com a orientação e supervisão de cinco professores/advogados, responsáveis pelos processos que dão entrada no poder judiciário, segundo o coordenador do Núcleo, Almir José Pilon.

A assessoria jurídica se dá de três formas: consultoria jurídica; atendimento através do PAC, visando conciliação entre as partes; e defesa de causa no poder judiciário. A primeira tentativa é sempre buscar o acordo, recorrente no PAC do Centro Universitário Estácio de Sá. Ocorrendo conciliação, não há necessidade de uma ação judicial, situação na qual a espera pela decisão pode durar anos.

O Núcleo de Práticas Jurídicas foi inaugurado em agosto de 2005. Em fevereiro de 2012, surgiu o PAC. A partir daí, as conciliações passaram a ser homologadas pelo poder judiciário uma vez por mês, dando agilidade ao processo.