A nova diretoria com 11 membros e o presidente da colônia Z11, que representa os pescadores de Florianópolis na Barra da Lagoa, no Leste da Ilha, tomou posse nesta quinta-feira, 30, com a meta de realizar projetos para o setor da pesca artesanal.

O pescador local Ari Thimóteo Santana foi reeleito para mais três anos de mandato. No ato da posse, o presidente da Federação de Pescadores de Santa Catarina (Fepesc), Ivo da Silva, e o presidente reeleito destacaram as propostas para o desenvolvimento da atividade em 2015.

Propostas

Para o período da safra da tainha, a intenção é construir ranchos móveis com o mínimo de infraestrutura necessária, como banheiro e fogão, para os pescadores licenciados. Os recursos serão pleiteados junto aos governos estadual e federal.

Outra medida, que ainda está em fase de negociação, é o aluguel de um imóvel de propriedade da Z11, na Barra da Lagoa, por parte da Prefeitura de Florianópolis, para o funcionamento de uma diretoria da Secretaria Municipal da Pesca e Maricultura no local.

Além disso, está prevista a realização do cadastramento das embarcações para subvenção econômica ao preço do óleo diesel. O benefício foi instituído por Lei Federal (Lei nº 9.445) em 1997 e pelo Decreto nº 7.077 de 2010 e ganhou força com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura em 2009. A subvenção visa equiparar o preço do combustível nacional ao internacional, garantindo mais competitividade ao pescado brasileiro.

Outra medida será credenciar a colônia no Ministério do Desenvolvimento Agrário para obter a “carta de aptidão”, que garante o direito de financiamento junto ao governo federal.

Maricultura

O encontro contou com a presença do Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Airton Spies, que reiterou o compromisso de realizar a demarcação das áreas das fazendas marinhas em todo o litoral catarinense, de Palhoça a São Francisco do Sul. Ao todo são 820 fazendas marinhas. As 4 mil boias, os cabos de aço e as poitas já foram adquiridas em 2013 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

De acordo com o secretário, a demora na demarcação se deve ao período eleitoral, que impede gastos públicos. A expectativa é pelo lançamento de edital de licitação para contratar mão de obra para a demarcação das áreas em um prazo de 30 dias após a liberação dos recursos no valor de R$ 1,3 milhão pela Caixa Econômica Federal, prevista para o mês de novembro.