A redução de 30% no orçamento do Sistema S, previsto no pacote de ajuste fiscal anunciado semana passada, terá impactos em Santa Catarina, sobretudo em educação, saúde, cultura e bem-estar social. Pelo menos 20 mil vagas serão fechadas, cerca de 1600 pessoas podem ser demitidas e diversos serviços e atividades devem ser suspensos ou reduzidos, de acordo com os cálculos iniciais da Fecomércio SC.
Caso as medidas sejam aprovadas, o prejuízo pode chegar a 24 milhões para o Senac. Os investimentos previstos pelo Sesc também serão reavaliados.
Representantes da entidade, que engloba o Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), além de cerca de 400 mil empresas no Estado, reagiram à proposta e já analisam possíveis mudanças nos serviços oferecidos pelas entidades e no quadro de funcionários para se adequar ao novo cenário.
Nesta segunda-feira, 21, os presidentes de todas as Federações de Comércio devem se reunir na sede da Confederação Nacional do Comércio para debater a repercussão do possível confisco e traçar uma estratégia contra a medida provisória que pode contingenciar os recursos do Sistema S.
Cortes em educação e saúde
O contingenciamento de verbas do Sistema S para ajudar a reverter o rombo no orçamento de 2016 deve afetar a educação infantil, ensino médio, profissionalizante, superior, pós-graduação e inclusive programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) em todo país.
No Sesc SC, a oferta de serviços em 2016 deverá ser remodelada em todas as unidades e os investimentos previstos para a ampliação e modernização das unidades serão reavaliados.
A equipe de planejamento projeta a redução de 48 mil consultas odontológica; cancelamento de serviços como psicologia, massoterapia, nutrição e acupuntura; 350 bolsas de estudos a menos na educação infantil e educação fundamental; além da diminuição de 2,4 milhões em ações socioeducativas, o que significa 4 mil apresentações artísticas a menos em SC e 2 mil alunos que deixarão de fazer a iniciação esportiva.
Os projetos comunitários também podem deixar de receber o aporte de cerca de um milhão. Os impactos se estendem ao quadro de funcionários: serão fechadas as vagas de pelo menos 199 novos profissionais, que atenderiam as ampliações previstas para 2016, além da redução de 600 profissionais do quadro atual de colaboradores do Sesc/SC.
Diversas unidades em todo o Estado devem sofrer com as mudanças: Colégio Rosa de Lages, Museu de Florianópolis Sesc, Nova Unidade Sesc em Palhoça, Nova Unidade Sesc em São João Batista, Nova Unidade Sesc em Curitibanos, Quadras Comunitárias nos municípios de Irani, Otacílio Costa e Palmitos, Novo complexo de lazer em Joinville, Unidade Sesc em Florianópolis (Revitalização e ampliação) e Escola Sesc Florianópolis.
Com base em projeções da direção regional do Senac SC, o corte orçamentário de R$24 milhões também terá reflexos nos investimentos realizados nas Unidades Operativas, com redução de 15 a 20 mil matrículas, especialmente as gratuitas. O quadro funcional, que atualmente conta com 2160 funcionários, pode ter um corte de até mil pessoas. Cerca de 600 desligamentos já foram realizados em todo o estado em razão do Pronatec.
