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sábado, maio 18, 2024
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Prefeitura de São José regulamenta parcerias público-privadas para atrair investidores

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Prefeitura de São José regulamenta parcerias público-privadas para atrair investidores

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A cidade de São José, na Grande Florianópolis,  regulamentou a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para atrair investidores. O decreto regulamenta o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), um instrumento legal permitindo que o Município faça PPPs e atraia empresários para apresentarem seus projetos para gerir e administrar espaços públicos.  As informações são da assessoria de imprensa da Prefeitura de São José.

A parceria se resume em repassar a gestão de um bem público para a iniciativa privada por um prazo determinado em licitação, geralmente entre 10 e 30 anos, mediante o pagamento de um valor mensal ao Município.

O decreto permite aos interessados apresentarem propostas e que a administração municipal escolha o que trará mais retorno à cidade.

De acordo com Bernardo Meyer, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, o primeiro interesse do Município é repassar a gestão do Centro Multiuso de São José para a iniciativa privada. 

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