Na quinta-feira (24/06), a apresentação da OSX, empresa do megainvestidor Eike Batista, deu início a primeira rodada de três reuniões programadas pelo Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Carijós (Conseca) para aprofundar o debate sobre o projeto de instalação do estaleiro do grupo, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina. O diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, falou para as mais de 30 pessoas presentes que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) teria tomado uma “decisão política” ao negar a autorização da instalação do projeto.

Segundo ele, o Instituto tomou uma decisão desrespeitando os empreendedores, professores e especialistas que trabalharam no Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). “As paixões devem ser deixadas de lado, especialmente no debate sobre o risco de derramamento de óleo”. Monteiro foi auxiliado por um grupo de pessoas que não deixaram manifestações questionando os estudos serem concluídas.

Além de Monteiro, a EBX levou ao encontro a equipe da Caruso Jr., consultoria contratada para desenvolver o EIA-Rima, além de técnicos que fizeram estudos específicos para cada questionamento apontado pelo ICMBio.

Ficou evidente que o grupo de Eike Batista quer manter o estaleiro na Baía Norte de Florianópolis, pela ênfase com que defendeu os estudos diante dos representantes das comunidades e de órgãos governamentais, ao mesmo tempo em que rechaçou três alternativas propostas nos estudos iniciais.

O oceanólogo João Antônio dos Santos, da Caruso Jr., ressaltou a diferença entre estaleiro e porto. Explicou que o projeto da OSX vai fazer a conversão de navios Aframax e Suezmax, que virão com os cascos prontos da Coréia, em navios plataformas, que serão rebocados até os poços de petróleo e lá permanecerão de 15 a 20 anos. “Serão unidades de produção de petróleo flutuantes, por isso não utilizarão combustível após a conversão”.

O primeiro encontro foi realizado no Auditório do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), assim como as duas outras reuniões que acontecem nos dias 29 próximo e 6 de julho, às 18h30.

Acompanhe abaixo as principais polêmicas levantadas na reunião desta quinta-feira.

OSX diz ter solução para todos os problemas apresentados

No detalhamento dos estudos encomendados pela OSX à Caruso Jr., o oceanólogo João Antônio dos Santos apresentou detalhes sobre os pontos mais polêmicos:

Dragagem do canal para acesso das embarcações: dizem que não há diferença nas correntes marítimas se dragar ou não dragar. Afirmam que os efeitos naturais das correntes serão mantidos.

Dragagem e risco de erosão da Praia da Daniela: afirma que não há risco por que foram feitas simulações matemáticas com mapas de correntes que comprovam que não haverá erosão no Pontal da Daniela. O local é de grande beleza natural e sua preservação é de grande preocupação da comunidade.

Arsênio: concluem que não há risco porque a região tem um nível de arsênio natural, que não causa danos à flora e a fauna marinha e que esse nível não será modificado.

Água de lastro e bioincrustação: analisam que não haverá problema, mas continuam sem indicar o que será feito com a água de lastro.

Golfinhos – Boto cinza (Sotalia guianensis): estudos demonstram que os golfinhos ficam concentrados na região do eventual empreendimento durante o inverno, o que determina ser o melhor período para a dragagem. Reiteradas vezes Monteiro interrompeu a apresentação salientando que “são menos do que 50 golfinhos”. A preocupação é que as dragagens afetem o habitat natural desses animais.

Esgoto do crescimento urbano de Biguaçu e região: foi afirmado que isso é de responsabilidade do município de Biguaçu.

Derramamento de óleo: apresentaram simulações do risco de vazamento, salientando que risco e impacto são diferentes, mas não foram apresentadas as medidas de contenção que, segundo os gráficos, em duas horas tomaria conta da Baía Norte.

Prejuízos à maricultura: admite que haverá impactos, mas seu objetivo é auxiliar as associações de maricultores a mudarem-se para um local mais adequado.

Impactos na pesca artesanal: a empresa comprometeu-se a não usar bóias de delimitação porque isso impacta a pesca de caceio de camarão.

Incremento populacional: a empresa e a prefeitura investem na formação de mão de obra na Grande Florianópolis, o Senai dá cursos de pedreiro, carpinteiro e armador. Afirmam que evitarão o problema da favelização do município e arredores.

Impactos no setor turístico: a preocupação com a balneabilidade, o impacto visual do empreendimento na região e com a transformação da vocação turística da região em vocação portuária foram tratados como normal do processo de crescimento.

Alternativas locacionais foram descartadas: A OSX fez estudos em quatro alternativas locacionais em Santa Catarina para a instalação do estaleiro, entre elas, três foram descartadas. Entenda o caso:

1) Itajaí – Rio com largura insuficiente que restringe a manobra das embarcações.

2) São Francisco do Sul – Projeto de criação de reserva de fauna no entorno da Baía de Babitonga e necessidade de corte de vegetação numa eventual área a ser construído o empreendimento.

3) Imbituba – Mar agitado, necessidade de transferência de moradores e localização na APA da Baleia Franca.

(Por Vera Gasparetto, Porto Gente, 25/06/2010)