Presidente da CAASC, Diogo Nicolau Pítsica, discute sobre a Reforma Tributária, em Florianópolis.
A investidura de um novo mandato em nossos fóruns legislativos conjuminado com eleições para a Presidência e Governadores na esfera do Executivo recoloca na pauta de discussões nacionais a Reforma Tributária. Por conta desta necessidade de dialogo o advogado tributarista Diogo Nicolau Pítsica, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), percorreu cerca de 40 municípios catarinenses, desde abril, colocando em debate o tema. A itinerância será finalizada durante esta semana, em Florianópolis, através de encontros com advogados, empresários e lideranças políticas.
Para Diogo, a Reforma se transformou num dos maiores gargalos do desenvolvimento brasileiro “Falta vontade das classes mandatárias em tocar adiante uma mudança que só dará resultado se for cortar as próprias carnes. Nos últimos anos nem mesmo os governantes esboçaram maiores esforços pela reforma, a não ser movimentos cosméticos que não passam de gestos sem valor e que somente buscam marcar um posicionamento perante a opinião pública”, ressalta o advogado.
Nos últimos dez anos a carga tributária aumentou consideravelmente, passando de 30% do PIB em 2000, para 35% em 2010, em números aproximados. Somente no ano passado as arrecadações públicas cresceram 18% no plano federal, 17,5& no estadual e 14% na esfera municipal. A carga tributária per capita do período subiu 17,45%. “O reordenamento do sistema tributário precisa quebrar paradigmas que fragilizam e comprometem as estruturas de crescimento de produção e oportunidades de renda. A iniciativa privada tem as melhores prerrogativas de gerar desenvolvimento econômico, mas não tem como abrir mão de investimentos públicos de qualidade”, finaliza Diogo.
A discussão sobre a Reforma Tributária em Florianópolis acontece durante esta semana. Na segunda-feira (09), a itinerância acontece na sede da OAB/SC, a partir das 09h. Na terça (10) as atividades serão realizadas no Tribunal da Justiça do Trabalho, às 14h. No Fórum da Capital a ação está programada para sexta-feira (11), também às 14h. E para finalizar as atividades da ação, o Fórum do Estreito, recebe a comitiva, das 14h às 18h.
