Após percorrer 800 km ao lado do pai no Caminho Francês, jurista catarinense apresenta teoria inovadora que redefine o conceito de infraestrutura no Direito brasileiro.
Por Redação Deolhonailha 11 de novembro de 2025
Em um ano marcado por transformações pessoais e acadêmicas, o procurador do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, acaba de lançar o livro “Direito à Infraestrutura: Fundamentos para uma Teoria do Fenômeno Infraestrutural”. A obra, fruto de profunda imersão acadêmica e profissional, promete revolucionar a compreensão jurídica sobre o tema no Brasil.
O lançamento coincide com outro marco significativo na vida do jurista: a conclusão do Caminho de Santiago de Compostela, uma jornada de 800 quilômetros realizada ao lado de seu pai, que celebrou 70 anos durante a caminhada.
Uma Jornada Além do Direito
“Objetivo alcançado! Depois de 800 km, chegamos à emblemática Praça do Obradoiro em Santiago de Compostela”, compartilhou Alisson em suas redes sociais no dia 21 de outubro. A postagem revela a faceta humana do procurador: “O final do Caminho Francês é sempre emocionante, mas este teve um sabor especial: foi a nossa grande aventura de pai e filho”.
A experiência no Caminho Francês ganhou contornos ainda mais especiais quando seu pai completou 70 anos durante a peregrinação. “Que exemplo de vitalidade e coragem. Que honra caminhar ao teu lado”, escreveu o procurador, encerrando com o tradicional lema dos peregrinos: “Ultreia et Suseia!” (expressão latina que significa “sempre mais além” e “levante-se”).
A aventura desafiadora e transcendental rendeu a Alisson, entre os amigos, o apelido de “Procurador Peregrino”.
A Tese Central: Infraestrutura é Direito, não Favor
Assim como o Caminho de Santiago “ensina, transforma e une”, a obra acadêmica de Souza propõe uma transformação radical no pensamento jurídico brasileiro. A tese é contundente: talvez o Brasil sofra com carências de rodovias ou saneamento porque, até agora, não tratamos a infraestrutura como um direito fundamental.
O livro publicado pela Editora Thoth argumenta que a falta de infraestruturas não é um mero “problema de engenharia” , mas sim uma “barreira palpável à plena cidadania”.
O coração da obra é a inovadora “Teoria da Tríplice Função Infraestrutural”. Souza rompe com as análises fragmentadas e propõe que a infraestrutura possui três funções complementares:
- Atividade Administrativa: A visão tradicional de planejar, licitar e construir.
- Garantia de Direitos Fundamentais: A infraestrutura é o meio para que outros direitos existam. “Sem hospitais (infraestrutura de saúde), não há direito à saúde. Sem escolas (infraestrutura educacional), não há direito à educação”.
- Direito em Si: Esta é a grande virada. A sociedade teria o direito de exigir judicialmente a implementação de infraestruturas essenciais.
Essa mudança retira projetos essenciais da esfera da “discricionariedade política” — o famoso “se sobrar dinheiro, a gente faz” — e os coloca no patamar de dever constitucional.
Estrutura da Obra
O livro está dividido em três capítulos:
Capítulo 1 – A Infraestrutura: Aborda as influências da economia, tecnologia e política na infraestrutura; analisa as fases históricas da infraestrutura no Brasil; apresenta tipologias e define a infraestrutura sustentável.
Capítulo 2 – Teoria da Tríplice Função Infraestrutural: Desenvolve as dimensões estrutural e funcional da infraestrutura; explora a infraestrutura como atividade administrativa e como garantia de direitos fundamentais.
Capítulo 3 – Infraestrutura como Direito: Examina o direito da infraestrutura global; analisa políticas públicas e projetos de infraestrutura; estabelece conexões entre infraestrutura urbana e direito à moradia digna.
Relevância no Contexto Atual
A publicação surge em momento estratégico para o país, quando debates sobre infraestrutura ganham crescente importância nas agendas política, econômica e social. A obra oferece um aporte jurídico-teórico essencial para operadores do direito, gestores públicos e acadêmicos que buscam compreender as complexas relações entre Estado, infraestrutura e direitos fundamentais.
“Superar o déficit de infraestrutura exige mais do que investimentos; exige uma revolução no pensamento jurídico”, defende Souza na introdução da obra.
Impacto Acadêmico e Profissional
A sistematização teórica proposta promete gerar debates significativos no meio acadêmico e profissional, especialmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e da Infraestrutura. A teoria pode influenciar futuras decisões judiciais e políticas públicas relacionadas à infraestrutura nacional.
Com vasta produção científica na área – incluindo artigos publicados em 2023 sobre “Infraestrutura Verde e Direito ao Desenvolvimento” e “Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana” –, Alisson consolida-se como uma das principais autoridades neste campo emergente do Direito.
O Caso do Morro dos Cavalos: Um “Laboratório Vivo”
Para o público catarinense, o ponto alto da análise é o estudo de caso da BR-101, no Morro dos Cavalos. O autor usa a crise recorrente em Palhoça como um “laboratório vivo” para aplicar sua teoria. A análise é cirúrgica:
- Falha na Atividade Administrativa: Os fechamentos demonstram uma “omissão estrutural no planejamento” e na “manutenção preventiva”.
- Violação de Garantias: Cada interdição viola direitos , como a liberdade de locomoção, o risco ao direito à saúde (comprometendo acesso a hospitais) e a asfixia do desenvolvimento econômico (barrando acesso aos portos).
- O Direito ao Túnel: À luz da teoria, a construção de um túnel no local deixa de ser uma promessa política ou um “projeto de custo bilionário a ser postergado”. O túnel se converte no “objeto concreto do direito fundamental à Infraestrutura segura”.
A conclusão de Souza é poderosa: a omissão em não executar a obra definitiva, diante do perigo claro, “caracteriza um ato ilícito estatal, passível de controle e determinação judicial”.
Mais que Concreto: A Era da Infraestrutura Sustentável
A obra vai além das pontes e túneis e dedica um tópico à Infraestrutura Sustentável, alinhada às mudanças climáticas e à transição energética.
O livro introduz o conceito de “Infraestrutura natural ou verde” , argumentando que florestas, bacias hidrográficas e manguezais são, em si, infraestruturas que prestam “serviços ecossistêmicos” vitais (como a proteção contra enchentes) e que também merecem proteção jurídica.
“A Infraestrutura sustentável representa o projeto de interação entre o meio ambiente artificial e o natural, buscando calibrar a relação intergeracional”, explica o autor.
O Autor: Trajetória de Excelência
Alisson de Bom de Souza, nascido em 1984 em Araranguá/SC, é Procurador do Estado de Santa Catarina desde 2010. É Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha (2024), e graduado em Direito pela UFSC (2006).
Construiu sólida carreira na advocacia pública, tendo exercido o cargo de Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina entre 2020 e 2022. Também atuou como Diretor de Assuntos Legislativos da Secretaria da Casa Civil (2016-2020) e ocupou outros cargos de gestão na PGE/SC.
É também autor da obra “Processo de demarcação de terras indígenas” (2017) e de vários artigos científicos nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Sustentabilidade.
Lições de Dois Caminhos
Assim como o Caminho de Santiago ensinou a Alisson e seu pai sobre vitalidade, coragem e união, sua obra acadêmica propõe um novo caminho para o Direito brasileiro – um caminho que reconhece a infraestrutura não apenas como concreto e asfalto, mas como elemento fundamental para a dignidade humana e a concretização da cidadania.
“Ultreia et Suseia!” – sempre mais além. É exatamente esta mensagem que Alisson de Bom de Souza transmite em sua jornada pessoal e acadêmica: há sempre um caminho a percorrer, seja nas trilhas europeias ou nos trajetos do conhecimento jurídico brasileiro.
Onde Adquirir
- Título: Direito à Infraestrutura: Fundamentos para uma Teoria do Fenômeno Infraestrutural
- Autor: Alisson de Bom de Souza
- Editora: Editora Thoth
- Páginas: 192
- Formato: eBook Kindle e impresso
- Onde adquirir: Amazon Brasil (digital) ou Editora Thoth (digital e impresso)
