Ordem de serviço deve ser assinada em 60 dias

O edital de licitação para as obras de duplicação da SC-401, entre Jurerê e Ingleses, no Norte da Ilha de Santa Catarina, foi lançado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), na terça-feira. O serviço no trecho está orçado em R$ 17,8 milhões.

A previsão é que a ordem de serviço seja liberada em até 60 dias. A empreiteira vencedora da licitação tem 450 dias para concluir os trabalhos.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Rubens Spernau, a empresa terá o compromisso de iniciar as obras sem prejudicar o trânsito na rodovia durante a temporada de verão.

A obra será realizada em parceria entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Um convênio assinado em julho, em Florianópolis, estabeleceu que a União participará com R$ 11,9 milhões e o Estado com R$ 3,4 milhões, além dos custo de desapropriações, do projeto e da contratação dos serviços de supervisão e de gerenciamento ambiental.

O primeiro repasse do Ministério do Turismo deve ser de R$ 3 milhões para garantir o início dos trabalhos de duplicação. Os demais serão feitos de acordo com o andamento das obras.

O edital estava previsto para ser lançado em julho, mas a publicação atrasou por conta de 19 adequações exigidas pelo Ministério do Turismo.

A novela das obras da duplicação da SC-401 começou em 1995. Tinha previsão de ser concluída em 1998, mas a obra acabou não sendo realizada.

A SC-401 é a rodovia estadual mais movimentada de Santa Catarina. O fluxo médio é de 25 mil veículos, mas durante a alta temporada o número chega a 40 mil.

Projeto

O trecho licitado tem 4,28 quilômetros e vai do entroncamento da SC-402, em Jurerê, ao entroncamento com a SC-403, em Ingleses. O projeto prevê duas pistas novas no sentido Centro-Bairro, readequação das faixas atuais (todas terão 3,5 metros de largura) um viaduto no Bairro Vargem Pequena, pistas marginais, calçadas, acostamentos de 2,5 metros e ciclovias dos dois lados da rodovia e ao longo de toda a extensão do trecho.

As empresas interessadas em executar a obra têm até as 14h do dia 10 de novembro para entrega de documentação e proposta.Cerca de 10 dias depois, em data a ser definida, serão abertos os envelopes com as propostas e, por menor preço, será definida a empresa vencedora da concorrência.