Ao longo dos três dias do Summit Cidades 2025, realizado em Florianópolis, a Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados marcou presença em painéis que trouxeram reflexões estratégicas sobre os desafios e oportunidades para a construção de cidades mais justas, eficientes e modernas. Os advogados do escritório atuaram em discussões sobre temas como desenvolvimento urbano, jovens lideranças políticas, inovação digital, compliance na administração pública e as perspectivas do Novo Código Eleitoral.
A sócia do Núcleo Imobiliário e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC, Jéssica Costa, participou de uma conversa no Palco Territórios Urbanos sobre segurança jurídica para o desenvolvimento urbano. Ao lado de Bruno de Oliveira Carreirão, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC, e da mediadora Fabricia Lima Pires, sócia da RGF Consultoria Imobiliária Estratégica, Jéssica destacou as dificuldades ainda enfrentadas no que diz respeito às lacunas legislativas e à falta de uniformização, principalmente nos aspectos urbanísticos; e reforçou a importância dos empreendimentos imobiliários e o papel do empreendedor no impulsionamento do desenvolvimento urbano. Para ela, a segurança jurídica é um dos pilares para o planejamento urbano sustentável e para a construção de cidades mais funcionais.
Já no Palco Fepese Talks, o sócio do Núcleo de Direito Público, Isaac Kofi Medeiros, foi o responsável por mediar um debate com jovens lideranças políticas de diferentes municípios catarinenses. Participaram do encontro os vereadores Bia Borba e André Leal (Biguaçu), Cryslan de Moraes (São José), João Zaboti (Tubarão) e Juca Martins (Head de Relações Governamentais e Institucionais). O painel trouxe a perspectiva de cada um sobre quais seriam os principais desafios das cidades, além de falar sobre o engajamento da nova geração e as mudanças que eles vêm promovendo na gestão pública local. Isaac destacou a importância de valorizar essas novas lideranças e de ampliar o espaço para suas vozes na política.
Fechando a participação do escritório no primeiro dia do evento, o advogado Luiz Magno Bastos Junior, também do Núcleo de Direito Público, no Palco Compol, apresentou a palestra “Caso Pablo Marçal: Quando a inovação digital se converte em abuso de poder”. Na apresentação, ele analisou o polêmico caso da campanha de Pablo Marçal e discutiu os limites entre o uso legítimo da tecnologia e práticas que podem configurar abuso de poder econômico ou político. Luiz Magno ressaltou que a digitalização das campanhas impõe novos desafios à Justiça Eleitoral, que precisa agir de forma rápida e eficaz para proteger a lisura do processo democrático.
Já no segundo dia de programação, o sócio do Núcleo Imobiliário, Marcus Vinícius Borges, que também é presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB, participou de um debate sobre o papel dos empreendimentos imobiliários de grande porte no desenvolvimento das cidades. O painel teve a presença de Marcelo Gomes, presidente da Hurbana Cidade para Pessoas, e foi mediado pelo vereador de Florianópolis Rafael de Lima (Rafinha). A conversa trouxe à tona questões como a integração entre setor privado e planejamento urbano, os impactos sociais e econômicos dessas obras e a importância de políticas públicas que estimulem a criação de espaços urbanos mais humanos, sustentáveis e inclusivos. Sendo que para tudo isso é fundamental buscar segurança jurídica, ponto ainda sensível para o segmento.
Para fechar a participação do Escritório em grande estilo, os debates avançaram para os temas centrais da gestão pública, que contou com a participação de um trio de peso do Núcleo de Direito Público. No palco Compol, o advogado Isaac Kofi Medeiros falou sobre as principais mudanças previstas no projeto de Novo Código Eleitoral e como elas devem impactar diretamente as próximas eleições. Com uma análise clara e provocadora, ele destacou os efeitos das alterações legislativas sobre o processo eleitoral, agentes públicos e candidatos, reforçando a importância de um sistema mais transparente, eficaz e alinhado com os princípios democráticos.
Já no Palco Fepese Talks, a advogada Ivanice Tressoldi levou o público a uma reflexão importante sobre Compliance na Administração Pública. Na sua palestra, ela explicou como as boas práticas ajudam a prevenir problemas e a tornar a gestão pública mais segura e eficiente. Falou também sobre como identificar e avaliar riscos dentro das instituições e apresentou os principais eixos que sustentam um programa de compliance bem estruturado, mostrando que integridade e planejamento andam juntos quando o assunto é gestão pública.
Enquanto que, no Palco Licitacin, o advogado Joel de Menezes Niebuhr ministrou uma palestra instigante sobre Contratação Direta, tema que costuma gerar muita polêmica e controvérsia na gestão pública. Ele focou especialmente na inexigibilidade de licitação para serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e no modelo de credenciamento, explicando os fundamentos legais e os desafios práticos dessas formas de contratação. Com exemplos e uma abordagem clara, Joel mostrou como é possível equilibrar segurança jurídica e eficiência na tomada de decisões administrativas.
Com sua participação no Summit Cidades 2025, a equipe da Menezes Niebuhr reforça a sua atuação técnica na construção de soluções jurídicas para o setor público, contribuindo com conhecimento, responsabilidade e visão estratégica para a evolução da gestão municipal.
