Nesta terça-feira, 18, abriu ao público a nova sede no Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio de Sá, em São José, na Grande Florianópolis. O prédio conta com uma sala de audiências que contará com atendimento gratuito no local, e para os alunos, que poderão acompanhar de perto as audiências.
Com a nova estrutura, os processos de homologação ou audiências de instrução antes realizadas no Fórum de São José poderão ser feitas no próprio NPJ.
Além dos serviços já existentes – consultoria jurídica, atendimento através do PAC (Posto Avançado de Conciliação) e defesa de causa no poder judiciário -, a partir da próxima terça-feira será oferecido também o serviço de Mediação de Conflitos. Os atendimentos serão feitos por estudantes de Direito e Psicologia. “Nesse caso, verificam-se as possibilidades de solução do caso. Muitas vezes não é nem preciso acionar a Justiça”, pontua Andresa Linhares, advogada orientadora no NPJ.
A reinauguração do NPJ contará com a presença autoridades, que participarão de um debate sobre “O papel das universidades nas defensorias públicas”. Está confirmada a participação da deputada Luciana Carminatti (PT), da juíza Adriana Bertoncini e do vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/, Ramon Carmes, além de representante da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
