Em reunião realizada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado comprometeu-se a criar 16 leitos psiquiátricos no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para atender crianças e adolescentes e iniciar o atendimento até janeiro de 2015. As informações são da Assessoria de Comunicação do MPSC.
A reunião aconteceu no dia 14 de maio e estiveram presentes o Promotor de Justiça Marcílio de Novaes Costa, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, e o Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão, Murillo Capella. O objetivo era tratar da implantação de leitos psiquiátricos de atenção integral no Hospital Joana de Gusmão.
De acordo com o Promotor de Justiça Marcílio de Novaes Costa, desde 2012, entre as prioridades do Plano Operativo da Rede de Atenção Psicossocial da Grande Florianópolis está a criação de 16 leitos para tratamento de transtornos mentais no Hospital Infantil. O pré-requisito para a criação dos leitos seria uma reforma na área do hospital, financiada por verbas do Projeto QualiSUS, do Ministério da Saúde.
O Plano Operativo foi aprovado ainda em 2012 pela Comissão Intergestores Bipartite e pelo próprio Ministério da Saúde. Conforme acordado entre as entidades, os leitos deveriam ter sido disponibilizados até dezembro de 2013. Mas o prazo não foi cumprido, pois a reforma no hospital ainda não foi realizada.
Na reunião com o Ministério Público, os representantes da Secretaria de Saúde esclareceram que a licitação para a reforma do hospital está em andamento, com previsão para início das obras até junho e prazo para término em cinco meses. Após a finalização da obra, os leitos deverão, ainda,ser credenciados pelo Ministério da Saúde, mas o Estado comprometeu-se em arcar com as despesas de custeio até o início do recebimento de verbas federais. Com isso, o Estado assumiu o compromisso de começar os atendimentos nos 16 leitos psiquiátricos até janeiro de 2015.
A iniciativa de resolução do caso, proposta pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, contou com o apoio do Programa de Saúde Mental do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC. O Programa de Saúde Mental objetiva apoiar as Promotorias de Justiça em ações para incentivarem o Estado e os Municípios a criarem e aprimorarem sua Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Em 2013, o foco do Programa foi a ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com equipes de saúde mental.
Neste ano, conforme consta no Plano Geral de Atuação do MPSC, o objetivo é ampliar os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) e os leitos hospitalares de atenção integral para crianças e adolescentes.
