A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) lança, nesta terça-feira,2, o “Guia Ambiental do Empresário Catarinense”, às 11h, no Hotel Blue Tree Towers, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 2.304, Centro).
A publicação traz informações sobre licitações, proteção de recursos naturais, fiscalização e legislação e tem como público-alvo cerca de 30 mil empresas catarinenses, que integram as 145 associações comerciais e industriais filiadas à Federação em 220 municípios.
Iniciativa do Programa Sustentabilidade Ambiental da entidade, o Guia traduz, em 90 páginas, assuntos importantes e de difícil entendimento, como Plano Diretor, atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, fases, prazos e órgãos competentes para a expedição de licenças.
Também estão inclusas no Guia decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre o assunto e uma tabela completa com as legislações ambientais em todas as instâncias.
