Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) fiscalizou a construção de um loteamento no bairro Saco Grande, em Florianópolis, e constatou que as obras colocavam em risco uma área de preservação permanente. Com a constatação, a obra foi embargada.
A fiscalização atendeu à solicitação do promotor Rui Arno Richter, com atuação na área do meio ambiente na comarca da Capital. Richter explica que, após representação da ONG Espeleo Grupo Teju Jagua, instaurou inquérito civil para apurar dano de risco à área de APP, formada por entorno de nascente, curso de água e patrimônio espeleológico (caverna), localizado no loteamento Jardim Recanto da Ilha.
A FATMA verificou, então, segundo a assessoria de comunicação do MP-SC, que as obras do loteamento estavam sendo realizadas a apenas 4,5 metros do curso d’água e a apenas 9 metros da entrada do Sistema de Cavernas da Água Corrente, enquanto que as distâncias mínimas permitidas por lei são, respectivamente, 30 e 250 metros. Foi constatado, ainda, que a obra não possuía licença ambiental.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Espeleologia, o Sistema de Cavernas da Água Corrente em questão possui mais de 420 metros entre condutos e galerias, mas não foi totalmente explorado. A caverna ameaçada é considerada a segunda maior caverna do estado de Santa Catarina e é a segunda maior caverna em granito registrada no país.
Segundo o promotor, foi requisitada ao Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) a elaboração de parecer técnico apontando as irregularidades eventualmente existentes no local, bem como informar quais as providências que foram ou que serão adotadas em defesa do patrimônio espeleológico.
