Técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) autuaram na tarde desta segunda-feira, 5, o proprietário de um terreno localizado em área de preservação permanente no bairro Rio Tavares, em Florianópolis, que estava sendo desmatado.
Procurada pela reportagem do DeOlhoNaIlha, a assessoria da Floram informou que não pode revelar a identidade do proprietário, mas garantiu que ele será multado e poderá ter de replantar tudo ao fim de um processo administrativo que deve demorar até 20 dias para ser concluído.
A denúncia do desmatamento foi recebida pela manhã, primeiro por telefone e depois por e-mail, com fotografias e dúvidas a respeito de duas áreas desmatadas na região publicadas pelo jornalista Maurício Oliveira em sua página no Facebook (veja foto).
À tarde, técnicos da Floram foram até o local. Num dos casos, o terreno pertence à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), que atuaria lá com autorização e dentro da lei. No outro, ficou comprovado o desmatamento ilegal.
O proprietário do terreno terá até 20 dias a contar de segunda-feira para apresentar uma defesa à Floram. Nesse período, o corpo técnico da fundação irá apurar quantos metros quadrados foram desmatados, que espécies foram prejudicadas e calcular o impacto ambiental do desmatamento.
Com a defesa protocolada e o relatório do corpo técnico em mãos, a Comissão de Julgamento da Floram – formada por biólogos, fiscais do meio ambiente, técnicos e a assistência jurídica – irá definir o valor da multa ao proprietário e se ele precisará executar um Plano de Recuperação de Área Degradada.
UPDATE 07/05, 14h50:
A Secretaria Municipal de Comunicação de Florianópolis informa que o terreno fica localizado em uma "Área de Preservação com uso Limitado (APL)", e não em uma Área de Preservação Permanente (APP), como informado ontem à reportagem do DeOlhoNaIlha pela Floram.
