A cidade de Florianópolis recebe, nos dias 11 e 12 de novembro, recebe o Seminário Estadual “Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Instituto Arns. O evento, que encerra o circuito estadual iniciado em Blumenau e passando pelos municípios de Lages, Chapecó e Joinville, será realizado no Cambirela Hotel, localizado na Av. Marinheiro Max Schramm, 2199 – Estreito.
O objetivo do seminário é fomentar políticas públicas específicas voltadas a esses grupos historicamente invisibilizados, fortalecendo o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no contexto das culturas originárias e tradicionais.
A iniciativa faz parte do Projeto “Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes de Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, executado por meio do Termo de Fomento 2024TR002118, com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA/SC).
“O encontro reúne lideranças indígenas, representantes de comunidades tradicionais, atores do sistema de garantia de direitos, estudantes, pesquisadores e sociedade civil. Trazemos ainda autoridades a nivel nacional e internacional para essa discussào. Nosso propósito é aprofundar o debate sobre a convivência familiar e comunitária, respeitando e valorizando os vínculos culturais desses povos”, destaca Lilian Arns, presidente do Instituto Arns.
Palestra Magna
Um dos destaques do evento é a palestra magna com o tema “Litigância Estratégica Internacional na Proteção Jurídica e Social de Crianças e Adolescentes dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, trazendo autoridades internacionais na área, como o uruguaio Luis Pedernera Reyna, ex membro do Comitê de Infância da ONU, e George Lima, da Relatoria de Direitos da Criança da CIDH/OEA (Washington, DC), além de Carlos Nicodemos do Conselho Nacional de Direitos Humanos, e outras autoridades no assunto.
Programação
Terça -feira, 11 de novembro
* 18h30: Credenciamento
* 19h: Abertura com autoridades
* 19h30: Palestra Magna – “Parâmetros Internacionais de Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes de Povos Originários e Comunidades Tradicionais”
Quarta-feira, 12 de novembro
* 8h30: Mesa 1 – Marco Situacional da Região e do Estado sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais
Mediação: Maristela Cizeski (Instituto Arns)
Painelistas:
* Dra. Louvani Sebastião – Advogada, professora e ativista quilombola
* Helena Jucélia Vidal de Oliveira – Líder do Quilombo Vidal Martins (Florianópolis)
* Milton Felipe Pinheiro – Assistente social e pai pequeno de Umbanda (Blumenau/SC)
* Thairá Pripá – Ativista indígena Xokleng e estudante de Psicologia (UFSC)
* 10h30: Mesa 2 – Sistema de Garantias de Direitos e Sistema de Justiça na Proteção à Convivência Familiar e Comunitária
Mediação: Lilian Arns (Instituto Arns e CMDCA Forquilhinha/SC)
Painelistas:
* Desembargadora Rosane Portella Wolff – Tribunal de Justiça de SC
* Dra. Mariana Macedo – Defensoria Pública de SC (NIJID)
* Dr. Paulo Márcio Pinheiro – Educação Escolar Indígena (Ipuaçú)
* Dra. Ana Soraia Haddad Biasi – MPSC / Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre acolhimento
* Jonathan Hannay – Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária
* 13h30: Grupos de trabalho temáticos – elaboração de estratégias e diretrizes para a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
* 15h: Mesa 4 – Litigância Estratégica Internacional na Proteção Jurídica e Social de Crianças e Adolescentes dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais
Mediação: Carlos Nicodemos (CNDH) e Lilian Arns (Instituto Arns)
Painelistas:
* Lucas Arnoud – Advogado e professor de Direito Internacional (UFRJ)
* Luis Pederneira Reyna – Consultor internacional
* Dr. Paulo Lougon – Advogado e pesquisador em Direitos Humanos (KU Leuven / Universidade de Utrecht)
* George Lima – CIDH/OEA
* Leticia Souza – Advogada e membro da Comissão de Terra e Água do CNDH
Sobre o projeto
O seminário integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Instituto Arns, em parceria com a AMSK, organizações da sociedade civil, conselhos e representantes dos povos originários e comunidades tradicionais.
A proposta surgiu a partir de escutas realizadas em encontros sobre políticas públicas para a primeira infância, que evidenciaram a necessidade de aprofundar o debate sobre acolhimento, pertencimento e respeito às especificidades culturais desses grupos.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfOKNzyZ_L8n5E511zbOC1Pzdj8HQUl7ru_GV8zOT23ZY5Xiw/viewform?pli=1&fbclid=PAZnRzaAN7BFpleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA8xMjQwMjQ1NzQyODc0MTQAAaexXylimkAfo8ZxlDR7K_FlXasovYrFwBYemil5P1N0SJKNj_Q56BXL3yJttQ_aem_btzCpE2lHuS6_QHGmGHoqA
Fotos: Arquivo Seminário
