A Capital é sede do evento que acontece pela primeira vez, no Estado de Santa Catarina, e promove debates sobre assuntos jurídicos
A Academia Catarinense de Estudos Tributários (ACET) e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) realizam pela primeira vez, em Santa Catarina, o I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários, nos dias 7, 8 e 9 de abril. O evento, que conta com a presidência do professor titular e emérito da PUC-SP e USP, Paulo de Barros Carvalho, tem como principal objetivo proporcionar um amplo debate sobre questões tributárias da mais alta importância, aprimorando a cultura de estudiosos da área e fomentando a inclusão profissional dos participantes em abrangência nacional.
Direcionado para advogados, juízes, desembargadores, procuradores, promotores, administradores, estudantes, empresários e demais profissionais da área, o Congresso irá abordar temas como o regime constitucional das contribuições especiais, o regime jurídico da Lei Complementar Tributária, a decadência e prescrição em Direito Tributário, entre outros assuntos, e pretende reunir renomados juristas da área constitucional tributária. Felipe Lückmann Fabro, professor de Direito Tributário e sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do Estado de Santa Catarina, o Gasparino, Fabro, Lebarbenchon, Roman, Sachet & Marchiori Sociedade de advogados, presidirá o Painel que vai debater as Normas Gerais de Direito Tributário, composto pelos professores Misabel Abreu Machado Derzi (Doutora e Professora UFMG), Ricado Anderle (Mestre USP) e Íris Vânia Santos Rosa (Mestre e doutoranda PUC/SP).
O I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários será realizado no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis. A inscrição pode ser feita por meio da ficha de inscrição disponível on-line no site www.ibet-sc.com.br/congresso. A inscrição inclui coffee break, material de apoio e certificado de participação no congresso, tendo validade reconhecida de 15h/a para fins acadêmicos (extensão universitária). Mais informações no site do IBET.
