Florianópolis é o quinto município de Santa Catarina com maior índice provisório de participação dos municípios no retorno do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o ano de 2013.
As cidades de Itajaí, Joinville, Blumenau e Jaraguá do Sul aparecem na frente da Capital na portaria organizada pela Secretaria de Estado da Fazenda e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4.
O índice é calculado com base no movimento econômico, ou valor adicionado, de cada cidade. Do total de ICMS, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade.
Pela primeira vez, os municípios de Pescaria Brava e Balneário Rincão, que serão criados oficialmente em janeiro do ano que vem, foram incluídos na partilha da parte fixa (15%).
Falta apenas definir o valor adicionado que caberá a eles e, em consequência, deduzir do município do qual se desmembrarão, Laguna e Içara, respectivamente.
Os dez maiores índices
Joinville – 9,65
Itajaí – 6,68
Blumenau – 5,21
Jaraguá do Sul – 4,04
Florianópolis – 3,61
São José – 2,48
Chapecó – 2,35
Brusque – 1,97
Lages – 1,93
Criciúma – 1,79
