O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, assinaram na manhã desta quinta-feira, 6, o decreto que institui o grupo de trabalho do Santa Catarina Bem Mais Simples. O programa tem como objetivo reduzir drasticamente o tempo para abertura de empresas no Estado para no máximo cinco dias.
Durante a reunião ficou definida que a próxima etapa do programa será a Jornada da Simplificação, que consiste em 10 encontros regionais envolvendo as prefeituras. Santa Catarina é também o primeiro Estado do Brasil a firmar um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de 102,5 dias. Com o Bem Mais Simples o empresário levará apenas cinco dias. Para que isso se torne plausível foi montada uma força da tarefa, um grupo de trabalho que envolve, além da SDS, as Secretarias de Estado da Casa Civil, Fazenda, Saúde e Segurança Pública.
Outra medida que será adotada para acelerar a abertura de empresas é a categorização por grau de risco, respeitando a tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) que padroniza os códigos e os critérios de enquadramento usados pelos órgãos da administração tributária do país. Por meio da tabela é possível analisar as atividades que possuem baixo grau de risco e podem iniciar imediatamente, sem necessitar passar por uma fiscalização prévia detalhada.
