Em entrevista coletiva concedida na terça-feira, 30, o secretário estadual da Educação, Eduardo Deschamps, explicou a lei que reorganiza as turmas do Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais. Segundo Deschamps, a adequação é feita todos os anos e os números indicam uma melhora das condições da Educação no Estado.
Em 2010, a média de alunos por turma era de 25,31. Este ano, essa média foi reduzida para 22,02, consequência do aumento de professores efetivos e ACTs. Atualmente, há 32.810 professores em sala de aula na rede estadual.
O ajuste das turmas é feito todos os anos no mês de abril. A medida torna mais eficiente os gastos do Governo no setor, segundo Deschamps, remanejando turmas para que, em vez de gastar com mais folhas de pagamento, aplique o dinheiro em outras áreas, como infraestrutura e capacitações.
A lei complementar nº 170/98 determina que a relação entre espaço físico e número de alunos respeite os 1,30 m² para cada aluno. Se houver excessos nestes quesitos, a Gerência de Educação da região deve ser avisada. Os limites determinados para cada faixa de idade são:
1º ano (6 anos) – até 25 alunos por sala
2º ao 5º ano do Ensino Fundamental – até 30 alunos por sala
6º ao 9º ano do Ensino Fundamental – até 35 alunos por sala
Ensino médio – até 40 alunos por sala
