O governador Leonel Pavan anunciou, ontem, que pretende lançar até o final do ano o projeto para a desativação do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis. A unidade prisional será substituída por uma nova com capacidade para 1,5 mil detentos a ser construída em Palhoça num prazo de dois anos e meio.

O custo de R$ 100 milhões seria coberto com o leilão do terreno de 407 mil metros quadrados do complexo atual, que fica em área valorizada da Capital. O assunto promete fazer ressurgir debates sobre a ocupação futura daquela área.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, há cerca de 1,8 mil presos no complexo da Agronômica, que é formado pela penitenciária, presídio masculino, presídio feminino, Casa do Albergado e Hospital de Custódia.

O governador pretende que um grupo de empresas construa o complexo penitenciário de Palhoça. Um contrato seria assinado colocando o dinheiro da venda do terreno da Capital como garantia de pagamento. Na engenharia financeira, seria usada a SC Parcerias, que permite ao governo estadual receber recursos da iniciativa privada.

Pavan afirmou que o terreno onde será construído o novo complexo já foi comprado e fica afastado do Centro de Palhoça. O secretário de Segurança Pública, André Luis da Silveira, declarou que a nova unidade prisional contará com estrutura semelhante à de Florianópolis.

A desativação da cadeia é um projeto antigo do governo do Estado, e a não realização foi considerada a maior frustração do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Somente a mudança no zoneamento da região pela Câmara Municipal demorou sete anos e foi concluída no final de 2009.

Grupos sociais preferem praças e espaço para esporte

A União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco) é contrária à venda do terreno. A presidente, Angela Liuti, lembrou que em audiência pública do Plano Diretor todas as associações de moradores se posicionaram contra o negócio. Defende que o local seja convertido em espaços para prática de esportes, eventos culturais, oficinas profissionalizantes e atividades de lazer. Ela disse que o movimento social pode entrar com uma ação contra o leilão.

Outro problema apontado é a falta de estrutura para um grande empreendimento. A Ufeco informa que a região não suportaria o aumento no fluxo de veículos e que o sistema de esgoto não comportaria o acréscimo de dejetos.

(Por FELIPE PEREIRA, DC, 21/09/2010)