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- Meio ambiente - IMA divulga data da 2ª audiência sobre emissário submarino do Sul da Ilha

18.11.2019

IMA divulga data da 2ª audiência sobre emissário submarino do Sul da Ilha

18.11.2019
IMA divulga data da 2ª audiência sobre emissário submarino do Sul da Ilha
Foto: Foto do modelo que será utilizado para instalação do sistema.

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza no dia 05 de dezembro, às 19h, no Colégio do Campeche, a segunda Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha, mais conhecido por emissário submarino. A primeira audiência sobre o tema ocorreu em 10 de setembro e contou com grande participação da comunidade que solicitou a realização de um novo encontro.

O Emissário Submarino é uma tubulação que leva o efluente final de uma Estação de Tratamento de Esgotos até um local que tenha condições ambientais favoráveis para sua assimilação pela natureza. O emissário não é uma estação de tratamento, mas sim um equipamento para disposição final de efluente já devidamente tratado.

O Sistema de Disposição Oceânica do Sul da llha, segundo projeto apresentado pela Casan ao IMA, visa ampliar a rede de esgotamento sanitário de Florianópolis e das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) por meio da implantação de tubulação subterrânea com comprimento de aproximadamente cinco mil metros, em um eixo perpendicular à linha da costa localizado ao norte da Ilha de Campeche e distante 5.300 metros da mesma.

Durante a primeira audiência, cerca de 30 pessoas apresentaram suas posições sobre o projeto e mais de 30 manifestaram interesse em participar. São esses cidadãos que serão ouvidos nesta segunda etapa. A audiência é consultiva e não deliberativa, portanto sem votação sobre a aceitação ou não do projeto.

“Nós vamos realizar quantas audiências forem necessárias para sanar as dúvidas da população e para ouvir todos que manifestarem interesse em falar. Esse é o momento em que o órgão ambiental catarinense escuta e conhece as impressões da população com relação ao projeto. O que é fundamental para a análise e para a tomada de decisão quanto à emissão ou não da licença”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.

O Projeto

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a construção do sistema será feita pelo método não destrutivo “Pipe Jacking”, devido ao seu menor impacto socioambiental. Na faixa inicial, entre as dunas e a zona de arrebentação, a tubulação é de concreto, enquanto após a zona de arrebentação a tubulação inserida será de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), ancorada no assoalho marinho com a ajuda de blocos de concreto.

O diâmetro da tubulação será de 90 cm. Os últimos 175 metros serão utilizados para alocação de 50 difusores, espaçados a cada sete metros, que farão a dispersão do efluente tratado de forma a evitar passivos à hidrodinâmica local. Estima-se que a construção do Sistema de Disposição Oceânica tenha um custo de R$ 190.000.000,00 e ocorra em um prazo de 27 meses.

A audiência

A audiência pública é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental e serve, entre outros, para a apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas por parte da população, além de dar embasamento aos técnicos sobre as demandas, sugestões e preocupações da comunidade com relação ao empreendimento.

A segunda audiência ocorre no dia 05 de dezembro, às 19h, no Colégio do Campeche, localizado na SC 405, em Florianópolis.

 

O EIA/RIMA que apresenta as características do projeto está acessível em http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima.

 

 

 

 

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