O 3º Seminário Interuniversitário do Plano Diretor Participativo promove dois dias de discussão sobre “O Estaleiro OSX em Biguaçu e a Fosfateira em Anitápolis – Impactos Regionais em Debate”, nos dias 13 e 14 de outubro, quarta e quinta-feira, às 19h, no auditório da Reitoria.

O evento, organizado pelo Comitê Interuniversitário de Discussão do Plano Diretor de Florianópolis, com apoio da Apufsc-Sindical e do DCE, entre outras entidades, vai reunir representantes dos movimentos sociais e comunitários, da universidade, dos empreendedores e dos ministérios públicos estadual e federal. O comitê reúne UFSC, Udesc e Unisul.

O projeto do estaleiro tem causado grande polêmica na região da Grande Florianópolis. Movimentos comunitários de Sambaqui e Jurerê, além de maricultores e pescadores, protestam contra as possíveis consequências do empreendimento para o meio ambiente. Outros setores, inclusive vários partidos políticos, defendem a instalação do estaleiro pelo volume de recursos que serão movimentados e o número de empregos que serão criados.

Para aumentar a celeuma, no dia 14 de setembro o chefe da Estação Ecológica dos Carijós, Apoena Calixto Figueiroa, foi exonerado do cargo pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. Apoena é um dos é um dos principais críticos do EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do Estaleiro OSX e assinou o documento que não autorizou o empreendimento.

Sobre o estaleiro

O Estaleiro OSX é um projeto capitaneado pelo megaempresário Eike Batista, com o objetivo de produzir navios-sonda e plataformas para extração de petróleo. Projeta-se um investimento de R$ 2,5 bilhões e a criação de 4 mil empregos para a execução do projeto.

Sediado em Biguaçu, a obra exigirá a construção de um canal entre a área onde o estaleiro ficará situado e a barra da baía norte de Florianópolis. Estima-se que será necessário retirar 8,75 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do mar para cavar o canal.

Impactos

O ICMBio, as comunidades atingidas e especialistas em meio ambiente alertam para os efeitos do estaleiro na região. Avalia-se que as correntes marinhas podem ser alteradas, com erosão nas praias localizadas na área de influência direta (Sambaqui, Jurerê, Daniela e do Forte). Também pode haver contaminação do solo e da água por resíduos de combustíveis, lubrificantes, tintas e solventes, além da contaminação do mar por derrames acidentais de óleo. Tudo isso pode influir diretamente na vida marinha da região, com o desaparecimento de golfinhos, botos e redução no número de peixes.

A OSX contratou a empresa Caruso Junior Estudos Ambientais & Engenharia para fazer o EIA-RIMA do empreendimento. O parecer da empresa foi contestado por um grupo de 15 cientistas formados por instituições como UFSC, Univali, UFPR, FURG, UFF, entre outras, e encabeçado por Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, oceanógrafo da Ecomar (Associação de Estudos Costeiros e Marinhos).

O documento produzido pelos especialistas acusa a Caruso Junior de apresentar resultados e conclusões que são negligentes e inconsistentes com “a literatura e normatização científica (inclusive com os próprios resultados e dados empíricos levantados)”.

Liminar impede exploração de fosfato

A construção de uma mina de fostato em Anitápolis, na Grande Florianópolis, é outro empreendimento controverso e que pode ter graves consequências para o meio ambiente.

O fosfato é usado na produção de fertilizantes para agricultura. Como o Brasil é quinto maior consumidor de fertilizantes do mundo, se tornou o maior importador de fosfato, o que custa US$ 2,5 bilhões à balança comercial do país. A perspectiva de produzir 500 mil toneladas anuais de superfosfato simples (SSP) em Anitápolis faz com que o projeto ganhe importância estratégica.

Ocorre, porém, que a mina está localizada numa área circundada por nascentes de rios e dois parques de preservação ambiental que fazem parte do bioma da Mata Atlântica, ameaçado de extinção.

Vale

São 1.760 hectares de terra que foram adquiridos pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), de propriedade das multinacionais Bunge e Yara Fertilizantes (da Noruega). Em janeiro passado, a Vale, maior mineradora do mundo, comprou os ativos de fertilizantes das duas empresas estrangeiras, num negócio de US$ 3,8 bilhões.

O projeto divide a população da região entre aqueles que entendem que o negócio será importante para economia e os que se preocupam com as consequências para o meio ambiente. Avalia-se que haverá reflexos em 21 municípios desde Anitápolis até Imbituba, por onde viriam os insumos para a exploração do fosfato e para onde seria conduzida a produção.

Diante dos impactos ambientais, o advogado Eduardo Bastos Moreira Lima, em nome da Associação Montanha Viva, uma organização não-governamental de preservação ambiental, entrou com uma ação civil pública contra a mineradora e conseguiu uma liminar em setembro de 2009 suspendendo a licença ambiental prévia concedida pela Fatma e que permitia o funcionamento da mina.

A previsão de sete viagens diárias de caminhões carregados de enxofre vindos do porto de Imbituba e passando pela BR-101, seguindo pela BR-282 até Rancho Queimado e pela SC-407 até a Anitápolis, traz preocupação para moradores de toda a região. No dia 23 de agosto, uma caravana de manifestantes partiu de Laguna em direção a Anitápolis para protestar contra o projeto.

Outras informações com o professor Lino Bragança Peres pelo e-mail linofbp@hotmail.com, representante da UFSC no Núcleo Gestor Municipal
do Plano Diretor de Florianópolis.