Florianópolis, 29 março 2026
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Inscrições abertas para o concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de SC

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Estão abertas as inscrições para o 40º concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. As inscrições são apenas pela internet até o dia 31 de março. Clique aqui para se inscrever. 

Para ler o edital do concurso, clique aqui

A previsão é de que no final do concurso haja 11 cargos de Promotor de Justiça Substituto para preenchimento, sendo um deles destinado às pessoas com deficiência. Poderão se inscrever bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, que deverá ser comprovada pelos aprovados no concurso quando forem convocados para a posse.

O valor da taxa de inscrição para o concurso é de R$ 280. Os doadores de sangue, nos termos do Lei estadual n. 10.567/1997, e as pessoas que integram família de baixa renda, nos termos do Decreto federal n. 6.135/07, poderão requerer a isenção da taxa até o dia 14/03/2016, na forma prevista no Edital.

Encerrado o prazo das inscrições provisórias, a relação dos candidatos admitidos ao processo seletivo preambular objetivo será homologada e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPSC.

As provas serão escritas, de tribuna, oral e de títulos. A primeira delas será o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, no dia 29 de maio.