Evento ocorre na Capital de 27 a 30 de maio
O Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Paulo Marcos Schmitt coordenará um dos 19 cursos que serão oferecidos durante a oitava edição do Fórum Internacional de Esportes.
O curso intitulado Justiça Desportiva: experiência no STJD do Futebol irá abordar os valores contidos no ordenamento jusdesportivo e codificação desportiva, além de capacitar acadêmicos e profissionais, nas áreas de Educação Física e Direito para atuação em tribunais desportivos.
Dentre deste contexto serão abordados os aspectos gerais do art. 217 da constituição federal; o Estudo da legislação desportiva em geral com concentração na Lei 9615/98 (LEI PELÉ) e alterações posteriores; regime jurídico desportivo, princípios do direito desportivo, autonomia da justiça desportiva e organização e competência na justiça desportiva.
Sobre o palestrante
Paulo Marcos Schmitt é Presidente do STJD do Judô, Consultor Jurídico da Confederação Brasileira de Handebol, Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal, Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte/CNE responsável pela elaboração e modificação do CBJD, Vice-Presidente e Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC e autor de inúmeros artigos/publicações e professor de Cursos de extensão e pós-graduação em Direito Desportivo.
Autor, dentre outras, das obras “Código Brasileiro de Justiça Desportiva – comentários e legislação/2004”, “Código Brasileiro de Justiça Desportiva Comentado/2006”, “Curso de Justiça Desportiva/2007” e “Curso de Direito Desportivo Sistêmico/2007”.
Justiça Desportiva: experiência no STJD do Futebol será um dos 19 cursos que serão oferecidos no 8º Fórum Internacional de Esportes. As inscrições devem ser feitas através do site www.unesporte.org.br/forum . Estudantes pagam R$ 55,00 e profissionais R$ 90,00. Mais informações: (48) 3335.6050.
