30.7 C
fpolis
segunda-feira, janeiro 24, 2022
cinesytem

Lei de Acesso à Informação: Alesc amplia espaço do site Transparência

Lei de Acesso à Informação: Alesc amplia espaço do site Transparência

spot_img

O espaço virtual Transparência ALESC, criado em maio de 2009 e disponível aqui, foi ampliado a partir desta quarta-feira, 16, data em que passa a vigorar a Lei nacional 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que visa garantir transparência a todos os atos públicos.

O diretor geral da Assembleia, Carlos Alberto de Lima Souza, informa que a Comissão de Transparência Institucional, formada por servidores de diversos setores, agrupou em um único espaço virtual todas as informações já disponibilizadas no site da Casa Legislativa e criou formas simplificadas de acesso e de pesquisa.

A Lei de Acesso à Informação compreende o sigilo nas informações públicas como exceção. A transparência e a publicidade são a regra. Podem vir a ser classificadas como sigilosas informações de caráter pessoal, assim como aquelas de cunho estratégico para o país em termos de relações exteriores, de produção de conhecimento e novas tecnologias.

spot_img
spot_img