O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou de reunião do Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, realizada pela Comissão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, na última semana, em Brasília. Os integrantes debateram sobre a violência nos estádios causada pelas torcidas organizadas e o deslocamento de torcidas visitantes, além da punição daquelas envolvidas em atos violentos. Também se discutiu sobre o Juizado Especial Criminal e o Juizado do Torcedor, especialmente para a Copa do Mundo de 2014.
Os Promotores de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, e Onofre José Carvalho Agostini, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, destacaram o trabalho realizado pelo MPSC, em todo o Estado, no combate à violência nos estádios, com ênfase no compartilhamento de informações e experiências com outras instituições, visando ao aperfeiçoamento da sistemática de atuação.
O Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios ressaltou a disposição de fiscalizar o cumprimento do Estatuto do Torcedor quanto à proibição de venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios de futebol. Nesse ponto, foi ressaltada a nota divulgada pelo Promotor de Justiça José Antônio Baêta (MPMG), coordenador da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol (clique para ler a nota).
A Comissão Especial é uma iniciativa de âmbito nacional e continuará seus trabalhos no decorrer deste ano, com discussões sobre iniciativas bem-sucedidas, ações concretas de prevenção e combate à violência e ilegalidades e outras medidas, tudo para viabilizar aos frequentadores dos estádios um ambiente adequado e seguro, voltado ao lazer e não à violência. O MPSC estará presente em todas as reuniões, visando melhorar o trabalho nessa área de interesse da população catarinense.
