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terça-feira, setembro 21, 2021
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Ministério Público de Santa Catarina entra em recesso até o dia 6 de janeiro

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Ministério Público de Santa Catarina entra em recesso até o dia 6 de janeiro

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, através de sua Coordenadoria de Comunicação, que o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

O comunicado informa que o prazo foi definido tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 25/2013-TJSC.

A mesma portaria ainda dispõe que, durante o período de recesso, haverá plantão nas Procuradorias e Promotorias de Justiça.

O MPSC informa ainda que, de 7 a 31 de janeiro de 2013, foi instituído o horário único de expediente, das 12 às 19 horas, conforme a Portaria n. 5.323/2013.
 

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