Com o PIX consolidado como o principal meio de pagamento no país, cresce também a atenção da Receita Federal sobre o volume movimentado por empresas e pessoas físicas. Dados da e-Financeira já permitem que o Fisco identifique discrepâncias matemáticas de forma automatizada.
A partir de 1º de janeiro de 2025, todas as instituições financeiras e operadoras de pagamento passaram a informar mensalmente à Receita Federal os valores acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para empresas — movimentados via PIX, cartões e outras formas de pagamento digital.
Segundo João Victor da Silva, economista e analista de Mercado da Orsitec, o objetivo não é tributar o PIX, mas sim cruzar dados para identificar contribuintes que declaram menos do que realmente recebem.
“A Receita não está fiscalizando o PIX em si, mas sim detectando inconsistências. Se você declara uma renda de R$ 50 mil no ano e movimenta R$ 200 mil via PIX, o sistema acusa essa diferença automaticamente”, explica.
5 cuidados práticos para evitar problemas
1. Separe contas pessoais de contas profissionais
Usar a mesma conta para receber pagamentos de clientes e fazer compras pessoais dificulta a organização tributária e aumenta o risco de erros na declaração.
“Mantenha uma conta exclusiva para receitas profissionais. Isso facilita o controle e reduz a chance de a Receita interpretar transferências pessoais como renda não declarada”, orienta Silva.
2. Formalize empréstimos e doações
Recebeu dinheiro emprestado de um familiar ou uma doação? Formalize com documento.
“Se você receber R$ 30 mil de um parente via PIX e não tiver comprovação, a Receita pode entender que essa quantia é renda tributável”, alerta o economista.
3. Declare todos os rendimentos, independentemente da forma de pagamento
Trabalha como freelancer, presta consultorias ou tem renda extra? Declare tudo.
“Mesmo que você receba via PIX, cartão ou transferência bancária, o valor deve entrar na declaração. A e-Financeira cruza essas informações automaticamente”, reforça Silva.
4. Guarde comprovantes de transações de maior valor
Vendeu um carro, um imóvel ou equipamento usado? Mantenha os comprovantes.
“A Receita vai ver que você recebeu R$ 80 mil via PIX. Se não houver documento comprovando que foi a venda de um bem, ela pode tributar como se fosse lucro”, explica.
5. Não confie apenas na declaração pré-preenchida
A Receita disponibiliza declarações pré-preenchidas com base nos dados enviados pelas instituições financeiras, mas é responsabilidade do contribuinte revisar e corrigir eventuais inconsistências.
“A pré-preenchida ajuda, mas pode trazer erros. Revise antes de enviar”, aconselha Silva.
