Cerca de 100 advogados estiveram na praça em frente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) na manhã desta quarta-feira, 5, em Florianópolis, para desagravar publicamente o advogado Fernando Emílio Tiesca, de São Miguel do Oeste, que teve a palavra cassada durante um julgamento em Chapecó há três anos.
De microfone na mão e acompanhado de diretores e conselheiros estaduais, o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, iniciou o desagravo explicando que “esse tipo de conduta é exceção, não a regra, já que o relacionamento entre os advogados e o Tribunal de Justiça é marcado pela cordialidade e respeito mútuo”.
Ao fazer referência ao magistrado que impediu o advogado de se manifestar, lembrou o Estatuto da Advocacia, que destaca a inexistência de hierarquia entre juízes e advogados, além de garantir aos últimos o direito à palavra durante um julgamento.
“A afronta à dignidade do homem e de um profissional é impossível de ser reparada, mas a busca pela justiça do que aconteceu é capaz de amenizar situações semelhantes e futuras. O desagravo é fato simbólico, um remédio civilizado sem excesso”, disse, lembrando que o protesto é “dirigido ao magistrado e não ao Poder Judiciário”.
O vice-presidente Marcus Antônio Luiz da Silva disse que “não se trata de julgar a Justiça catarinense” e que “a OAB/SC respeita a história da magistratura no estado, mas não compactua com o ato isolado de um desembargador que no exercício da sua função agravou o exercício da função do advogado”.
Entenda o caso
Os fatos ocorreram em 2011, enquanto Tiesca defendia recurso de um cliente na Câmara Especial de Chapecó. Durante o julgamento, o desembargador negou o pedido dele, alegando que os autos não traziam prova da sentença da primeira instância – o que foi contestado por Tiesca e pelo relator Eduardo Gallo Júnior, que quis, inclusive, ler a passagem de seu voto em que registrava a sentença. Irritado e aos gritos, ele negou o pedido do colega e não aceitou os argumentos de Tiesca, encerrando a sessão.
Três anos depois, Tiesca não fala mais sobre o assunto e chama o fato desagradável, repugnante e vexatório. Em 23 anos de advocacia, diz nunca ter vivenciado situação semelhante. “Só levei isso adiante por causa do caráter pedagógico que ele pode vir a ter e para que não se repita. Sou apenas mais um soldado em busca do cumprimento de suas prerrogativas. Todos os operadores do Direito merecem seu devido respeito”, disse.
