fique por dentro de floripa

- Geral - OAB/SC propõe ao Conselho Federal da OAB diálogo com ministro Moro para debater pacote anticrime

11.02.2019

OAB/SC propõe ao Conselho Federal da OAB diálogo com ministro Moro para debater pacote anticrime

11.02.2019
OAB/SC propõe ao Conselho Federal da OAB diálogo com ministro Moro para debater pacote anticrime
Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

Visando o diálogo e a defesa do Estado Democrático de Direito, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, propôs ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) a realização de um encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com o objetivo de debater o "pacote anticrime" e de levar as ponderações da advocacia brasileira a respeito do tema.
 
“Acreditamos que através do diálogo será possível encontrar as melhores alternativas para a construção de um modelo estatal de segurança pública que reduza a criminalidade em nosso País”, ponderou Horn. 
 
A sugestão vai ao encontro da posição já assumida pela Seccional catarinense, no início da semana, que de imediato, após o anúncio do pacote, instalou um grupo de estudo para avaliar as medidas propostas.
 
“Aplaudimos as iniciativas estatais que busquem reduzir a criminalidade no País, cabendo à OAB a missão estatutária de analisar a constitucionalidade de cada uma das medidas, para que estejam em acordo com as garantias individuais do cidadão previstas na Constituição Federal", reforçou Horn.
 
Combate à corrupção
 
A OAB, ao longo de sua história, sempre capitaneou a luta contra a corrupção e contra a impunidade, apoiando todas as medidas que busquem, efetivamente, coibir a criminalidade no País. Tanto que em 2015 protagonizou o pleito de criminalização do Caixa 2 Eleitoral.
 
No entanto, nesta semana, houve despropositados ataques promovidos nas mídias sociais contra a OAB Nacional e o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Foram extraídos e manipulados trechos de uma entrevista concedida por Santa Cruz a um veículo de comunicação com o objetivo de criar factoides e atacar a instituição.
 
Desta forma a OAB/SC repudia qualquer ataque que possua apenas como objetivo enfraquecer a imagem da entidade. A OAB tem como missão institucional, prevista em lei federal (art. 44 do EAOAB), promover a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, razão pela qual tem a obrigação de avaliar e debater sobre referido "pacote anticrime", com o intuito de contribuir, apresentando críticas e sugestões, bem como verificar sua adequação aos ditames da Constituição Federal.

Conteúdos relacionados

Ver mais conteúdos

Somar Floripa arrecada mais de 700 kg de chocolate na campanha de doações para Páscoa

18.04.2019

Somar Floripa arrecada mais de 700 kg de chocolate na campanha de doações para Páscoa

UFSC arrecada doações para campanha de solidariedade a mulheres e crianças de Moçambique

18.04.2019

UFSC arrecada doações para campanha de solidariedade a mulheres e crianças de Moçambique

Páscoa e final do Campeonato Catarinense: saiba como funcionará o transporte coletivo

17.04.2019

Páscoa e final do Campeonato Catarinense: saiba como funcionará o transporte coletivo

Saiba mais sobre Florianópolis no deolhonailha.com.br O DeOlhoNaIlha é um portal de propriedade da NacionalVOX - Agência Digital, de Florianópolis. Seu lema é "Fique por dentro de Floripa" e seu objetivo é deixar os moradores e visitantes da Ilha da Magia muito bem informados sobre tudo o que acontece na cidade e região.

Anuncie no portal.
Entre em contato.